Embarcação apreendida após ser flagrada transportando tábuas de madeira serrada sem licenciamento
A Marinha do Brasil, por intermédio do Navio-Patrulha (NPa) “Pampeiro”, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram ação de fiscalização em embarcação e serraria que atuavam, respectivamente, no transporte e no beneficiamento de madeira não licenciada, no município de Gurupá-PA.
O episódio ocorreu em virtude de uma operação interagências de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal, na qual foram efetuadas abordagens compostas por equipe mista de inspetores navais da Marinha e de fiscais do Ibama embarcados no navio, a fim de verificar o cumprimento das normas das Autoridades Marítima e Ambiental.
Durante a ação, foram constatadas diversas transgressões à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e às Leis Ambientais. A ação resultou em notificação e apreensão da embarcação, bem como em autuações para o proprietário da serraria, com respectiva aplicação de medidas administrativas, tais como: multas, embargo da atividade, apreensão do maquinário e do depósito de aproximadamente 58 metros cúbicos de madeira sem origem legal comprovada.
O agente ambiental federal Eduardo Charly de Araújo Lameira destacou a importância da ação conjunta. “O embarque nos meios da Marinha nos dá a oportunidade de acessar regiões ribeirinhas alcançadas somente pelas calhas dos rios, expandindo sobremaneira a área de abrangência das operações. Além disso, o apoio logístico dos navios nos permite atuar por longos períodos em regiões com pouquíssimos recursos, ampliando a nossa capacidade de fiscalização”.
Serraria clandestina descoberta por equipes da Marinha e do Ibama