O Navio-Patrulha “Guanabara” interceptou a embarcação venezuelana
durante Patrulha Naval
O Navio-Patrulha (NPa) “Guanabara”, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, interceptou, no dia 13 de abril, uma embarcação de bandeira venezuelana, que realizava pesca ilegal nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, no litoral do Amapá. A ação ocorreu durante Patrulha Naval, em coordenação com o Comando do 4º Distrito Naval, em Belém (PA), e o Centro Integrado de Segurança Marítima, no Rio de Janeiro (RJ), e contou com apoio de aeronave da Força Aérea Brasileira.
A embarcação, composta por 14 tripulantes, saiu da cidade de Margarita, na Venezuela, parou para abastecer no Suriname, veio até a costa brasileira para pesca, e voltaria para Margarita com mais de uma tonelada de pescado das espécies pargo e mero, capturados sem licença para este tipo de atividade. A pesca do mero está proibida no Brasil por portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), desde 2002, por ser uma espécie de reprodução lenta.
O navio foi inspecionado por militares do NPa “Guanabara”, que assumiram o controle da embarcação e a escoltaram até o porto de Santana (AP), onde atracou, no dia 16 de abril, e foi apresentada à Capitania dos Portos do Amapá e demais órgãos competentes, como Polícia Federal e Ibama, para que fossem adotadas as medidas cabíveis.
A ação reforça a importância do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) para permitir o monitoramento e o controle das águas sob jurisdição brasileira, contribuindo para garantir a soberania nacional e coibir ilícitos como a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
Primeira apreensão - No dia 18 de março, a Marinha apreendeu outra embarcação venezuelana, no Amapá, que transportava mais de quatro toneladas de pescado da espécie pargo sem licença para atividade de pesca. Na ocasião, os 15 tripulantes apreendidos ficaram sob tutela da Polícia Federal, para medidas cabíveis. O pescado foi doado pelo Ibama para o programa Mesa Brasil do Serviço Social do Comércio do Amapá.