No dia 31 de março, a Diretoria de Portos e Costas (DPC) recebeu membros da Câmara de Comércio Noruega-Brasil e representantes da comunidade marítima para uma reunião que abordou temas relacionados à situação das embarcações estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras, no segmento offshore, sob a ótica da Autoridade Marítima.

Na ocasião, o Assessor Jurídico da DPC, Capitão de Fragata Wellington Nogueira Camacho, ministrou a palestra “Atribuições da Autoridade Marítima: breves estudos de caso”, na qual ilustrou situações envolvendo acidentes, abandono de embarcações e suas respectivas consequências. Já o Encarregado de Divisão de Tráfego de Embarcações e Assistência e Salvamento da DPC, Capitão de Corveta Péricles Alves Arraes, realizou uma apresentação sobre o tema: “Permanência temporária de embarcações estrangeiras nas Águas Jurisdicionais Brasileiras”, ressaltando a legislação vigente e as ações que a Autoridade Marítima Brasileira tem realizado.

Durante os debates, o Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, afirmou que a Marinha do Brasil está estudando o assunto com profundidade e destacou a importância do diálogo entre a Autoridade Marítima e as empresas.

O encontro contou também com a presença do Diretor da Procuradoria Especial da Marinha, Vice-Almirante Domingos Sávio Almeida Nogueira; do Presidente da Câmara de Comércio Noruega-Brasil, Rachid Felix; da Coordenadora do Comitê de Conformidade Regulatória, Juliana Furtado; do Coordenador do Comitê Legal, Lucas Leite Marques, além de militares da Diretoria-Geral de Navegação e demais convidados.