Fiscalização pela CPAOR em Abaetetuba (PA)

No período de 6 a 09 de novembro, a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) realizou uma fiscalização nos postos flutuantes de combustíveis na cidade de Abaetetuba (PA), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a Secretaria de Meio Ambiente do município. A ação visa intensificar a conscientização em prol da segurança da navegação como uma responsabilidade de todos, a fim de minimizar a ocorrência de acidentes com embarcações que comercializam esse tipo de produto, uma vez que os postos flutuantes são considerados como embarcações.

Durante a fiscalização, foram inspecionados 15 estabelecimentos, sendo que quatro foram lacrados, oito notificados e um já se encontrava fechado por não possuir licença para funcionamento da própria Secretaria de Meio Ambiente.

As principais irregularidades constatadas foram: ausência do termo de inscrição de embarcação, certificado de segurança da navegação vencido, ausência do parecer da autoridade marítima sobre a localização para funcionamento, considerando o ordenamento costeiro e o risco para a segurança da navegação, além da falta de documentação perante os demais órgãos de fiscalização.