Audiência na Câmara dos Deputados

No dia 6 de junho, o Capitão dos Portos da Amazônia Oriental, Capitão de Mar e Guerra José Alexandre Santiago da Silva, e o Capitão dos Portos do Amapá, Capitão de Fragata Aderson de Oliveira Caldas, representaram a Marinha do Brasil em uma audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Legislação Participativa, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

O objetivo foi debater a saúde das mulheres ribeirinhas vítimas de acidentes que causam o escalpelamento – quando mulheres e crianças que têm o couro cabeludo arrancado bruscamente ao enroscá-los nos volantes e eixos dos motores propulsores dos barcos.

Os capitães dos portos, na ocasião, lembraram aos presentes que a Marinha desenvolve ações preventivas, tais como campanhas e palestras nas escolas, fornece e instala gratuitamente a cobertura de proteção nos eixos das embarcações. A Força participa ainda de ações conjuntas com órgãos públicos e associações civis. Em 2016, foram realizadas pelas duas capitanias 163 coberturas de eixo e os números de acidentes foram reduzidos para seis casos na área de jurisdição da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), a nenhum caso na área da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) e da Capitania Fluvial de Santarém (CFS).

Buscando fazer um trabalho mais amplo e, em conjunto com os demais órgãos e agências federais, estaduais e municipais, foi divulgado que o Comando do 4º Distrito Naval criou um Fórum Permanente de Segurança do Tráfico Aquaviário da Amazônia, que terá a coordenação regional da CPAOR, da CPAP e da CFS.

A audiência foi proposta pela Deputada Federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP), representante do estado do Amapá na Câmara dos Deputados Federais em Brasília, e contou também com representantes da Defensoria Pública da União, Ministérios dos Transportes e da Saúde e a Associação das Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento.