
Militares presentes no Ciclo de Palestras
No dia 11 de dezembro, o Comando do 4º Distrito Naval organizou o 1° Ciclo de Palestras de Direito Penal Militar, no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, com palestras visando disseminar importantes informações sobre a Lei Federal nº 13.491, que redefini certos crimes militares e traz significativas mudanças relativas à competência da Justiça Militar.
As palestras foram realizadas por renomados juristas da Justiça Militar do Pará, o Procurador de Justiça Militar, Clementino Augusto Ruffeil, e pelo Juiz Auditor Titular da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, José Maurício Pinheiro de Oliveira.
Ao final, o Chefe do Estado-Maior do Comando do 4º Distrito Naval, Capitão de Mar e Guerra Dionísio Tavares da Câmara Junior, agradeceu a participação dos palestrantes e a presença do público, destacando a importância do evento para atualização e conhecimento dos militares sobre os temas abordados.
