A Assessora Jurídica do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), Capitão de Fragata Núbia Maria Santos Rodrigues, ministrou, no dia 23 de março, a palestra “Direito dos Portadores de HIV/AIDS, com análise do contexto de estigma social e discriminação”. A apresentação ocorreu durante o 68º Curso de Capacitação de Educadores de Pares, do Programa de Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, na sede da 12º Região Militar, zona Oeste de Manaus (AM).

A palestra teve como propósito apresentar a legislação, em vigor, que contempla as necessidades dos portadores de HIV/AIDS, além das ações das Forças Armadas voltadas para a questão e as últimas jurisprudências dos tribunais superiores.

O objetivo do curso, que aconteceu de 22 e 24 de março, foi capacitar os militares para atuarem como educadores na prevenção das doenças. A iniciativa faz parte de um projeto dos ministérios da Defesa e da Saúde, do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS e do Fundo de População das Nações Unidas.