Militares da CPMA e do 2º BtlOpRib fiscalizam embarcações
A Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) realizou, no período de 29 de julho a 4 de agosto, ação proveniente da Operação “Ágata” 2020, que integra o Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal, criado para prevenir e reprimir atividades de criminosos na divisa do Brasil com dez países sul-americanos, em apoio aos órgãos de Segurança Pública.
A CPMA enviou equipes de inspeção naval para o Porto de Itaqui, Ponta da Madeira, Porto da Alumar e portos não regulamentados, onde operam pequenas embarcações, com a finalidade de combater ilícitos, crimes ambientais, bem como orientar, educar e prevenir acidentes com a fiscalização dos portos da capital. O evento contou com participação de militares da Capitania, do 2o Batalhão de Operações Ribeirinhas (2ºBtlOpRib) e da Polícia Militar do Estado do Maranhão.
O Programa Integrado de Fronteiras foi instituído pelo Decreto Presidencial no 8.903, de 16 de novembro de 2016, e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução.