Delegação do Brasil na 43ª Sessão do Comitê de Facilitação
O Brasil participou do 43ª Sessão do Comitê de Facilitação (FAL 43), de 8 a 12 de abril, em Londres, Inglaterra, na sede da Organização Marítima Internacional (IMO).
A delegação foi composta por representantes da Marinha do Brasil, do Ministério das Relações Exteriores (Representação Permanente do Brasil junto às Organizações Internacionais em Londres - REBRASLON), da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF).
O Comitê de Facilitação trata de questões pertinentes à Convenção FAL, adotada pela IMO em 1965, tendo entrado em vigor em 1967. A convenção conta com 121 países signatários, entre eles o Brasil, e lida com assuntos relacionados à facilitação do tráfego marítimo internacional, pela simplificação e redução das formalidades, exigências documentais e procedimentos para a chegada, permanência nos portos e saída de navios, pessoas e carga. O comitê trata, também, do comércio eletrônico, incluindo o conceito de “Maritime Single Window”, que visa a assegurar um equilíbrio adequado entre a regra e a facilitação do comércio marítimo internacional.
Durante a sessão, foi realizada uma apresentação por Ricardo Strauss, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, sobre a implementação no Brasil do Sistema Porto sem Papel (PSP), que foi desenvolvido de acordo com os conceitos do “Maritime Single Window”, da Organização Marítima Internacional. O PSP é um sistema estruturador, criado para facilitar a análise e a liberação de mercadorias nos portos brasileiros. Com ele, diversos formulários em papel são convertidos em um único documento eletrônico, o documento único virtual. Além disso, todas as informações ficam disponíveis em uma base única de dados, de forma segura e precisa, permitindo uma gestão mais eficiente dos recursos disponíveis e contribuindo para a melhoria de processos no setor portuário.
Apresentação de Ricardo Strauss durante o Comitê