Almirante Loureiro participou do lançamento do livro da VII Jornada Jurídica
“Os 70 anos das Convenções de Genebra”, a “Reforma do Sistema Penal Brasileiro” e “Gestão em Compliance – Mecanismos de Integridade” foram os principais temas abordados ao longo da 8ª Jornada Jurídica do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), realizada nos dias 7 e 8 de novembro, no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC), na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro-RJ. O evento é uma iniciativa do CFN, em parceria com a Academia Brasileira de Letras (ABL), e visa fomentar o debate entre militares e civis sobre os temas em pauta.
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Alcides Martins Ribeiro Filho, foi o palestrante de honra do evento, discorrendo, dentre outros assuntos, sobre o sistema acusatório brasileiro. “O sonho de todos nós seria viver em uma sociedade onde o Direito Penal não se fizesse necessário, no entanto, como isso não é possível, nosso dever é aperfeiçoar nosso sistema penal”, refletiu.
A Jornada Jurídica foi organizada em três painéis, seguidos de debates, quando o público pôde interagir com os palestrantes por meio de um sistema eletrônico. O 1º painel, sobre os “70 anos das Convenções de Genebra e a evolução do Direito Internacional Humanitário”, foi mediado pelo professor Domício Proença, membro da ABL. À tarde, o 2º painel, moderado pelo Advogado da União Nelson Duccini, teve como objetivo apresentar aspectos sobre “Gestão em Compliance e Mecanismos de Integridade”.
No dia 8 de novembro, o debate, moderado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Rangel, foi sobre “A Reforma do Sistema Penal Brasileiro e os 50 anos do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar”. Compareceram ao evento oficiais-generais do Corpo de Fuzileiros Navais, titulares de organizações militares do CFN, militares, civis, acadêmicos e profissionais da área do Direito.
Crianças do Profesp cantaram o Hino Nacional na abertura do evento