
Assinatura de contrato com a Empresa Ares S.A
No dia 15 de março, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre o Comando do Material de Fuzileiros Navais (CMatFN), o Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais (CTecCFN), e a empresa ARES Aeroespacial e Defesa S.A..
O acordo firmado consiste em uma cooperação técnica e científica, a fim de realizar ações conjuntas de pesquisas, com o intuito de desenvolver projeto de passadeiras flutuantes para transposição de cursos d’água.
O instrumento é aderente ao disposto na Estratégia Nacional de Defesa e está fundamentado nos termos permissivos do artigo 9º da Lei 10.973 de 2004, observando, ainda, as exigências impostas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Por sua participação no projeto, a Marinha do Brasil receberá da ARES S.A., a título de royalty, um percentual sobre o faturamento líquido resultante da comercialização ou venda dos produtos ou serviços correlatos ao objeto do acordo, exceto quando esta comercialização se der com órgãos da União.
