Desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas discursa durante solenidade

Após 13 dias percorrendo a região da Ilha do Marajó (PA), o NavioAuxiliar (NA) “Pará”, do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, encerrou a “1ª Itinerância Cooperativa Fluvial da Amazônia”, no dia 4 de junho. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Justiça Federal do Pará e do Amapá e a Marinha do Brasil, por meio do Comando do 4º Distrito Naval. A ação busca responder à necessidade de levar atendimento dos Juizados Federais às populações ribeirinhas carentes de Marajó.

O projeto é uma ação pioneira da Justiça Federal da 1ª Região, pois a Ilha do Marajó já recebeu esses mutirões, mas nunca com esse formato cooperativo e fluvial, o que possibilitou o atendimento de diversos municípios, como Soure, Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá, no estado do Pará.

A atividade contou, ainda, com participação de outros entes públicos: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA); o Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região; o Ministério Público Federal; o Ministério Público do Estado do Pará; a Defensoria Pública do Estado do Pará; a Procuradoria Federal; e a Associação dos Municípios do Marajó.

Ao longo da expedição, 1.660 processos foram julgados pela equipe, formada por magistrados e servidores das seções judiciárias do Amapá e do Pará. Além disso, 2.433 atendimentos foram realizados pela equipe do INSS, 507 atendimentos realizados pelo TJPA e dez mil atendimentos médicos e odontológicos realizados pela equipe de saúde do Hospital Naval de Belém, que também realizou ações de prevenção à saúde.

O projeto foi idealizado pelas juízas federais Carina Senna e Lívia Cristina Peres, com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região, dirigida pela desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, e com investimento da Secretaria Nacional de Cidadania e Justiça, do Ministério da Justiça.

Segundo o Tribunal Regional Federal, além da promoção da cidadania, do acesso à Justiça Federal e dos serviços de saúde levados pelo NA “Pará”, os mais de 1.600 processos julgados, entre ações previdenciárias e assistenciais, representaram um incremento de renda na região de mais de R$ 1,5 milhão.

Atendimentos de saúde à população do Marajó (PA)