O balanço de atividades do primeiro trimestre de 2017, da Diretoria de Portos e Costas (DPC), apresentou números expressivos relacionados às áreas de ensino profissional marítimo, segurança do tráfego aquaviário e meio ambiente.

A Superintendência do Ensino Profissional Marítimo contabilizou 1.003 alunos matriculados nas Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante, dos quais 584 estão inscritos no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, no Rio de Janeiro (RJ), e 419 no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, em Belém (PA).

Foram realizados 105 cursos, entre o Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM), o Extra-PREPOM e o Extra-FDEPM (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo), com mais de 1.837 alunos formados.

Considerando apenas a categoria dos aquaviários, foram qualificados 1.384 novos trabalhadores, geradas 10.148 etiquetas de dados pessoais utilizados nas cadernetas de inscrição e registro e emitidos 18.729 certificados. Para profissionais não-tripulantes, tripulantes não-aquaviários e profissionais de proteção marítima foram emitidos 11.032 certificados.

Na área de segurança do tráfego aquaviário, a DPC emitiu 7.953 carteiras de habilitação, além de haver realizado 540 inspeções navais em navios de bandeira estrangeira e 98 em navios de bandeira brasileira. Foram instaurados 226 inquéritos administrativos sobre acidentes e fatos da navegação.

A Superintendência de Meio Ambiente da DPC emitiu 17 Autos de infração por poluição e oito laudos técnicos ambientais.

Foram atualizadas ainda cinco normas da autoridade marítima, uma norma técnica ambiental e uma norma técnica orientadora para as capitanias.