
Desde o início de 2017, 116 embarcações foram apreendidas e 405 notificadas na área do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), que abrange as cidades de Belém (PA), Macapá (AP), Parnaíba (PI), Santarém (PA) e São Luís (MA). As principais irregularidades encontradas foram cargas irregulares, ausência de documentos e de equipamentos de salvatagem e segurança, que podem favorecer a ocorrência de acidentes. Ao todo, 5.678 embarcações foram abordadas por equipes de inspeção naval.
Em 2016, foram 20.437 embarcações vistoriadas, sendo 350 apreendidas e 1.710 notificadas. Durante as ações foram verificados: legalidade do material transportado; documentação da embarcação, dos condutores e da tripulação; número de passageiros permitidos pela embarcação; e presença dos equipamentos de salvatagem (coletes salva-vidas, boias, dentre outros).
Os passageiros também podem ajudar no trabalho de fiscalização, ficando atentos a alguns pontos ao viajar nesses meios, tais como: verificar se a embarcação está inscrita na Capitania dos Portos da área; certificar-se da existência do material de salvatagem, como coletes e boias; checar a presença de coletes salva-vidas específicos para crianças, se houver necessidade; conferir a validade e localização do extintor de incêndio; observar o estado de conservação da embarcação; verificar se os condutores são habilitados; e não viajar com excesso de lotação de passageiros.
Verificação de itens de segurança
Militar em abordagem à embarcação
