Marinha e IMA em ação no Rio São Francisco

A Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) e a Agência Fluvial de Penedo (AgPenedo) foram as representantes da Marinha do Brasil na 6ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica no Rio São Francisco, realizada no estado de Alagoas (FPI do São Francisco-AL).

A Força-Tarefa foi composta por 23 órgãos federais e estaduais, que tiveram como propósito diagnosticar os danos ambientais em municípios dependentes do rio São Francisco e adotar medidas de prevenção, bem como reprimir infrações de toda ordem, visando à melhoria da qualidade de vida da população da região.

Verificação de documentos de embarcação que realiza
travessia de passageiros no Rio São Francisco

Os militares da Marinha integraram a equipe aquática juntamente ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto do Meio Ambiente (IMA) e ao Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas (BPA) com a missão de identificar irregularidades relacionadas ao Tráfego Aquaviário e à pesca ilegal no Baixo São Francisco.

A equipe aquática apresentou resultados expressivos, tendo visitado todos os municípios ribeirinhos da área de jurisdição da AgPenedo. Ao todo, a Marinha notificou seis embarcações por infrações a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. O IBAMA e o BPA, com o apoio da Marinha, apreenderam 2.500 covos (armadilhas artesanais utilizadas na captura de camarões) e mais de dois mil metros de rede de pesca, caracterizando, assim, pesca predatória.

Atividade de Inspeção Naval na Foz do Rio São Francisco

A Marinha do Brasil também prestou apoio logístico aos fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas na identificação de construções irregulares à margem do rio e aos fiscais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos na identificação de captações clandestinas de água do rio.

Em parceria com o Ministério Público Estadual foi realizado, ainda, na Colônia de Pescadores de Penedo, o lançamento da campanha de conscientização sobre a importância do colete salva-vidas, que abrangerá toda a região do Baixo São Francisco. O evento contou com a presença de aproximadamente 300 pescadores.

Ao término das atividades de campo, todas as equipes apresentaram os resultados de suas fiscalizações em audiência pública realizada no auditório do Instituto Federal de Alagoas, no município de Piranhas (AL), evento que contou com a participação de gestores públicos da região e representantes da sociedade civil.

Marinha apresenta resultados de suas
atividades em audiência pública