Reunião do Conselho de Assessoramento

A Capitania dos Portos do Ceará (CPCE) realizou, em 19 de outubro, uma reunião de Conselho de Assessoramento, com a participação de representantes de autoridades estaduais, militares, portuárias, ambientais, marinas, colônia de pescadores, entidades desportivas e associações náuticas.

No evento, foram abordados temas como: principais infrações à Lei da Segurança do Tráfego Aquaviário verificadas no Ceará; dúvidas sobre as responsabilidades legais previstas nos Planos Estadual e Municipal de Gerenciamento Costeiro; crescimento dos esportes náuticos na jurisdição da CPCE e seu impacto na segurança da navegação; novas alterações das Normas da Autoridade Marítima para amadores, embarcações de esporte e/ou recreio e para cadastramento e funcionamento das marinas, clubes e entidades desportivas náuticas. Além disso, durante o encontro, foram transmitidas orientações com relação às obrigações dos proprietários de embarcações que realizam transporte de passageiros e que operam no turismo náutico, bem como foi divulgado o período previsto para a Operação Verão 2016/2017.

Evento divulgou o período previsto para a Operação Verão 2016/2017

Fruto dos debates ocorridos, a CPCE intensificará as gestões junto às prefeituras e à comunidade marítima local no sentido de incentivar a implementação do Plano Estadual e Municipal de Gerenciamento Costeiro, contribuindo, assim, para o aprimoramento do potencial do turismo náutico na região.

O evento teve grande aceitação dos participantes, tendo alguns deles ressaltado que esse tipo de iniciativa é extremamente bem-vinda para a comunidade marítima, tanto no sentido de contribuir para a prestação de um melhor serviço para a sociedade brasileira, bem como de estreitar laços de respeito e admiração profissional com a Marinha do Brasil.