Advogado durante sustentação oral por videoconferência
O Tribunal Marítimo realizou, em 1º de outubro, a primeira sustentação online de um advogado, durante julgamento presencial ocorrido no plenário daquela Corte Marítima, localizada no Rio de Janeiro. O advogado, Dr. Marcel Nicolau Stivaletti, estava em Santos (SP) enquanto executava a sustentação dos embargos infringentes do processo n° 27.832/2013, do acidente e fatos da navegação envolvendo o N/M “YUSHO REGULUS”, de bandeira do Panamá, e o N/M “COAL HUNTER”, de bandeira das Ilhas Marshall, ocorridos no Porto de Santos, São Paulo, em 15 de setembro de 2012.
O Presidente do TM, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, explicou a iniciativa dessa modalidade de sustentação. “Vem atender a um pleito dos advogados que labutam no TM. A partir de agora, patronos com residência fora do estado do Rio de Janeiro que estejam impossibilitados de comparecer pessoalmente poderão realizar a sustentação oral online por videoconferência”.
Em 22 de abril, o Tribunal realizou a primeira Sessão de Julgamento por videoconferência em seus 85 anos de história. A iniciativa teve o objetivo de dar continuidade aos julgamentos enquanto perdura o estado de emergência pela Covid-19. Em agosto, retornaram as sessões presenciais intercaladas com as realizadas por videoconferência.
Primeira sessão presencial com sustentação oral por videoconferência