Militares da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental durante
inspeção naval em Manaus (AM)
Em virtude do feriado da Independência do Brasil e do período do “verão amazônico", a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) e as Agências Fluviais subordinadas intensificaram nos dias 5 e 6 de setembro, a atividade de inspeção naval visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção da poluição hídrica.
As fiscalizações aconteceram em embarcações de esporte e recreio e flutuantes. Também foram promovidas ações de conscientização sobre o combate à Covid-19 no Amazonas, Acre e Roraima.
A atividade contou com o apoio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) que orientaram os proprietários e usuários de embarcações quanto à importância de seguir os protocolos vigentes na região, referentes à prevenção do novo coronavírus.
As Agências Fluviais de Parintins, Tefé, Eirunepé e Itacoatiara, no estado do Amazonas; Cruzeiro do Sul, no Acre; e Caracaraí, em Roraima, participaram da ação, que aconteceu nos locais próximos de praias, balneários e de maior circulação de embarcações neste período.
Em Manaus (AM), a CFAOC concentrou a fiscalização na região do Tarumã e Praia da Ponta Negra.
No município de Itacoatiara, também participaram das fiscalizações: a Secretaria de Saúde, a Secretaria do Meio Ambiente, a Fundação de Vigilância Sanitária e o Conselho Tutelar de Itacoatiara. Já no município de Tefé, as ações tiveram o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas. E em Eirunepé, da Secretaria de Meio Ambiente, da Secretaria de Saúde e da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
As ações contaram com 22 embarcações e 109 militares, resultando em 439 abordagens, 113 notificações e 23 apreensões de embarcações.
A inspeção naval acontece diariamente e tem como base a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), Lei nº 9.537/1997 e as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), com o propósito de assegurar a salvaguarda da vida humana nas águas, a segurança da navegação e o controle da poluição ambiental causada por embarcações.
Agência Fluvial de Eirunepé apoiou as ações de
conscientização no combate à Covid-19