Projeto "Capitania Itinerante" prestou serviços à população
Como parte das atividades da Operação “Verão 2020”, a Capitania Fluvial de Brasília (CFB) realizou, entre os dias 12 e 20 de agosto, na localidade de Luiz Alves, no município de São Miguel do Araguaia (GO), o Projeto “Capitania Itinerante”, que tem como propósito levar os serviços cartoriais, comumente oferecidos à comunidade fluvial no Distrito Federal, aos municípios goianos afastados de Brasília (DF).
Durante o período, foi ministrado também um Curso de Formação de Aquaviários (CFAQ), formando 14 novos aquaviários nas categorias Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e de Máquinas (MAFC-MAFM).
Os militares da CFB contaram com apoio da Associação de Barqueiros de Luiz Alves, que cedeu suas dependências para que a estrutura necessária à prestação dos serviços à população fosse instalada.
Durante os nove dias de atendimento ao público, foram realizados 242 atendimentos, emitidos e renovados 49 Títulos de Inscrição de Embarcação, 25 Carteiras de Habilitação de Amadores e 17 Cadernetas de Inscrição e Registro de profissionais da região, entre outros.
Adicionalmente aos serviços prestados à comunidade local, foram realizadas ações de fiscalização do tráfego aquaviário no rio Araguaia. Como resultado, 73 embarcações comerciais e de esporte/recreio foram fiscalizadas e os condutores orientados quanto à importância da habilitação, da documentação regular das embarcações, da quantidade e qualidade do material de salvatagem, do cumprimento à lotação, da prevenção a incêndios e à poluição hídrica, além do respeito aos banhistas.
Dentre as embarcações fiscalizadas, 14 foram notificadas e 5 apreendidas, por infrações diversas ao Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, com irregularidades na documentação e condução por pessoas não habilitadas.