Juiz-Presidente do Tribunal Marítimo, Vice-Almirante Lima Filho, na abertura oficial do workshop
O Tribunal Marítimo (TM) realizou, em 13 de novembro, o 8º Workshop de Direito Marítimo, no Centro Empresarial Internacional Rio, no Rio de Janeiro-RJ. O objetivo foi difundir novidades acerca dos assuntos atuais relacionados à área do Direito.
Estiveram presentes o Desembargador Federal Alcides Martins Ribeiro Filho, representando o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; o Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Roberto Gondim Carneiro da Cunha; o Diretor de Hidrografia e Navegação, Vice-Almirante Marcos Borges Sertã; o Diretor da Procuradoria Especial da Marinha, Vice-Almirante Domingos Savio Almeida Nogueira; o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni e Silva; desembargadores, juízes, advogados, membros da comunidade marítima, profissionais que atuam direta ou indiretamente com Direito Marítimo, estudantes e representantes de empresas do segmento da navegação.
O Juiz-Presidente do TM, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, realizou a abertura oficial das programações com um discurso sobre a relevância dos temas. Em seguida, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni e Silva, apresentou aspectos sobre “O Futuro da Cabotagem”, inclusive aspectos do Programa "BR do Mar". Na sequência, foi apresentada, pelo Vice-Almirante Marcos Borges Sertã, a palestra “As Novas Dimensões da Amazônia Azul”, que pontuou as novidades relacionadas à Elevação de Rio Grande e à Plataforma Continental.
Outro tema que esteve em pauta foi “O Futuro da Cabotagem na Perspectiva dos Armadores”, ministrado pelo Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem, Comandante Luís Fernando Resano. Já o especialista em Direito Marítimo e professor de pós–graduação da Universidade Federal Fluminense, Ezequiel Balfour Levy, tratou sobre “Descomissionamento de Plataformas: Questões Fáticas e Jurídicas Relevantes”. O Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro, Godofredo Mendes Vianna, palestrou sobre “Aspectos Contratuais do Descomissionamento de Plataformas”. Por fim, a Superintendente de Petróleo e Indústria Naval do Estado do Rio de Janeiro, Meg Montana Kede de Luca, falou sobre “Descomissionamento de Plataformas: uma Visão do Estado do Rio de Janeiro”. Os debates foram mediados pelos juízes do TM Marcelo David Gonçalves e Nelson Cavalcante e Silva Filho.
Diretor de Hidrografia e Navegação, Vice-Almirante Marcos Borges Sertã,
durante palestra