Presidente do Tribunal Marítimo fala à estagiários da ESG
Os estagiários do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), da Escola Superior de Guerra (ESG), tiveram a oportunidade, no dia 29 de julho, de conhecer as atividades do Tribunal Marítimo e a Procuradoria Especial da Marinha.
Em uma conferência sobre “A estruturação e a importância do Tribunal Marítimo, a nossa Côrte do mar”, o Vice-Almirante (RM1) Wilson Pereira de Lima Filho, Presidente do Tribunal, falou sobre a história de criação do Tribunal, como é seu funcionamento e sua jurisdição e apresentou os sete juízes que o compõem. “São instituições ainda muito pouco conhecidas no Brasil. É importante que os brasileiros reconheçam sua importância, pois o país é inviável sem o mar”, afirmou o Vice-Almirante.
O Tribunal Marítimo tem como atribuição julgar os acidentes e fatos da navegação e ser responsável pelo registro geral de embarcações e armadores. Existem outras 14 nações com instituições análogas ao Tribunal.
Com a conferência “O porquê da PEM – Essa estranha desconhecida”, o Diretor da Procuradoria Especial da Marinha, Vice-Almirante (RM1) Domingos Savio Almeida Nogueira, elucidou a função do órgão, que atua como se fosse um “Ministério Público do Mar”, observando o cumprimento da Constituição Federal.
“O naufrágio é o tipo de acidente mais comum no Brasil, seguido por abalroamento e colisão”, destacou o Vice-Almirante Savio. Ele relembrou alguns casos de processos marítimos que ficaram famosos, como os da Lancha Mister Boo, do NM Mercosul Santos e NM Yusho Regulus. O Brasil possui mais de 8.500 quilômetros de litoral e mais de 200 portos públicos ou privados. Atualmente, nossa economia tem forte dependência do comércio que entra e sai através do mar. É também no mar que ocorre 93% da produção de petróleo e 75% do gás nacional.
Vice-Almirante (RM1) Savio explica funcionamento da PEM