Almirante de Esquadra Fernandes e membros da
Delegação do Brasil no Conselho “C 121”
Com uma delegação composta por representantes da Marinha do Brasil, do Ministério das Relações Exteriores, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF) e pelo Embaixador de Boa Vontade da Organização Marítima Internacional (IMO) no Brasil, o País tomou parte na 121ª Sessão do Conselho, realizada em Londres, no período de 19 a 23 de novembro.
O Conselho da IMO é o Órgão Executivo da Organização e a ele compete, perante à Assembleia, a supervisão dos seus trabalhos. Dentre suas tarefas, destacam-se: considerar o projeto de programa de trabalho e as estimativas orçamentárias; e nomear o Secretário-Geral da Organização.
O Brasil é membro ininterrupto do Conselho da IMO desde 1967 e, desde 1975, ocupa assento na categoria “b”, destinada aos Estados com maior interesse no comércio marítimo mundial.
Dentre os assuntos discutidos no “C 121” destacou-se o estabelecimento de grupo de trabalho específico para discutir reformas na Organização, tais como o aumento no tempo de mandato do Secretário-Geral; o aumento do número de Estados Membros pertencentes ao Conselho; as próprias atribuições do Conselho perante a Organização; e assuntos relacionados à transparência e à política de acesso à informação.