Lancha do Navio Patrulha “Guarujá” escolta embarcações apreendidas
O Navio Patrulha (NPa) “Guarujá”, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, apreendeu, no dia 19 de julho, cinco embarcações que transportavam passageiros de forma irregular nas imediações do Furo do Mazagão, em Santana-AP. Os barcos levavam 44 passageiros, sendo 11 menores de idade. Um deles também tinha excesso de carga.
As embarcações foram levadas para a Capitania dos Portos do Amapá, e seus condutores foram entregues às autoridades policiais. Eles responderão criminalmente por infração ao artigo 132 do Código Penal (expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente).
O Comando do 4º Distrito Naval reforça que esse tipo de infração coloca em risco não só a segurança do tráfego aquaviário como também a dos próprios passageiros.
Somente em 2018, oito comandantes de embarcações foram flagrados cometendo diversas irregularidades, tendo sido conduzidos à delegacia e presos, enquadrados nos artigos 132 e 261 do Código Penal (expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea).