
Palestra foi ministrada pela Professora Doutora Fernanda Pimentel, da UFF
O Núcleo de Assistência Social (NAS) da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) promoveu, no dia 4 de julho, a palestra "Direito de família – Famílias em movimento: união estável, alimentos e guarda no Direito de Família Brasileiro", ministrada pela Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) Fernanda Pimentel.
Com as modificações nas relações familiares ocorridas nos últimos tempos e diante das mudanças que acompanham o tema "família" no âmbito do Direito, inúmeras questões são levantadas pelos militares acerca dos seus deveres e direitos relativos ao convívio doméstico e em sociedade. Desta forma, durante a palestra, foram apresentadas as especificidades que permeiam os tipos de famílias e os vínculos jurídicos nessas relações, destacando-se os assuntos mais recorrentes no cotidiano de atendimentos do NAS, como união estável, pensão alimentícia e guarda de filhos menores de idade.
Além da apresentação de casos que registram as transformações no campo legal, a professora ressaltou a responsabilidade de cada um na constituição familiar, especialmente na relação com os filhos. Para Fernanda Pimentel, "o Direito de Família caminhou ao encontro da noção de que o elemento motivador da constituição de uma família é a vontade, o querer conviver e a valorização do amor e do afeto como elementos centrais".
