Mesa principal da 51ª Sessão do Conselho Executivo da Comissão
Oceanográfica Intergovernamental
A 51ª Sessão do Conselho Executivo da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), organização com autonomia funcional subordinada à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), está sendo realizada no período de 3 a 6 de julho, na sede da Organização, na cidade de Paris, França.
De acordo com os seus estatutos, a COI possui o propósito de promover a cooperação internacional e coordenar programas de pesquisa, serviços e capacitação a fim de melhor conhecer a natureza e os recursos dos oceanos e zonas costeiras e melhorar a gestão, o desenvolvimento sustentável e proteção do meio ambiente marinho. A comissão também tem o objetivo de aprimorar os processos de tomada de decisão dos Estados-Membros. Atualmente, a Assembleia da COI é composta por 149 Estados-Membros.
A cada sessão da Assembleia e do Conselho Executivo da COI, são aprovadas recomendações e resoluções afetas a distintos programas para pronta implementação por parte de seus Estados-Membros. Nas sessões, são discutidos temas relacionados a Programa e Orçamento, cuja atuação, de parte da Delegação do Brasil, tem buscado priorizar o desenvolvimento de programas regionais.
A Delegação do Brasil, chefiada pela Delegada Permanente do Brasil junto à Unesco, Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, contou com a presença do Diretor de Hidrografia e Navegação e de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC).
O Presidente da COI, Peter Haugan, da Noruega, deu início à Sessão, no dia 3 de julho. No decorrer do evento, serão tratadas questões relacionadas à preparação do Plano de Implementação da “Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021–2030)”, aprovada, em 6 de dezembro de 2017, pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Serão apresentadas, ainda, as atividades dos organismos subsidiários da COI, a proposta para a segunda edição do Relatório Global de Ciência Oceânica (GOSR), o relatório do Grupo de Trabalho Regular da COI sobre as necesidades dos usuários e contribuições para os produtos das Cartas Batimétricas Gerais dos Oceanos (GEBCO) e questões relacionadas ao Comitê Preparatório das Nações Unidas Sobre a Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Situadas Além das Jurisdições Nacionais (BBNJ PrepCom).
O Brasil tem assento no Conselho Executivo desde 1961, tendo sido eleito todas as vezes que se candidatou. A última eleição do Brasil ocorreu durante a XXIX Assembleia da COI, realizada em junho de 2017.
Diretoria de Hidrografia e Navegação participa da sessão