A Marinha do Brasil participou, no dia 13 de julho, do seminário “Questões Ambientais nas Atividades Marítimas e Portuárias”, na Ordem dos Advogados do Brasil-RJ (OAB-RJ). O assessor jurídico da Diretoria de Portos e Costas, Capitão de Corveta Wellington Nogueira Camacho, ministrou a palestra Temas de Regulação, que tratou da regulação das questões ambientais no âmbito das atividades marítima e portuária.

Em sua apresentação, o Oficial destacou casos emblemáticos como o acidente envolvendo o navio mercante “Haidar”, que naufragou em outubro de 2015, no porto Vila do Conde, em Belém (PA), com cinco mil cabeças de gado a bordo.

O evento abordou, também, assuntos relacionados ao “Licenciamento ambiental e o dimensionamento na infraestrutura portuária”, “Prevenção ambiental e contingência na indústria marítima e portuária” e “Água de lastro e bioinvasores”, dentre outros temas.

O seminário foi realizado pela Comissão de Direito Ambiental e pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar, ambas da OAB-RJ, contando com a participação de representantes da Diretoria de Portos e Costas, da Procuradoria Especial da Marinha, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e de órgãos envolvidos com as questões do meio ambiente.