Comandante da Marinha fala aos Oficiais e Servidores Civis da PEM

No dia 14 de junho, o Diretor da Procuradoria Especial da Marinha (PEM), Vice-Almirante (RM1) Domingos Sávio Almeida Nogueira, recebeu a visita do Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, acompanhado do Chefe de Gabinete do Comandante da Marinha, Contra-Almirante José Augusto Vieira da Cunha de Menezes; da Assessora Jurídica, Capitão de Fragata Sara de Campos Pereira Corrêa; e da Ajudante de Ordens, Capitão-Tenente (AA) Maria Claudia de Oliveira Casas.

Em seguida, o Diretor fez uma breve apresentação sobre as principais atividades e competências da PEM, como um Órgão de Assessoria do Comandante da Marinha. Ele falou sobre as atribuições da OM como Autoridade Marítima Brasileira, na fiscalização do cumprimento das leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, além de sua atuação junto ao Tribunal Marítimo, como Órgão Acusador, na promoção da ação e na fiscalização da lei, referente aos acidentes e fatos da navegação marítima, nos termos da Lei n° 2180/1954 – Lei Orgânica do Tribunal Marítimo.

O Comandante da Marinha destacou a importância do papel que a PEM exerce junto ao Tribunal Marítimo e a comunidade marítima, ressaltando a grande responsabilidade que os Procuradores Especiais da Marinha têm no exercício de suas funções. Em seguida, acompanhado de sua comitiva, visitou os principais compartimentos administrativos, a divisão de escritório de procuradores especiais, o escritório de registros, a divisão processual e a seção de controle de processos e documentação, responsável pelo recebimento dos diversos processos de acidentes e fatos da navegação e pedidos de Registros de Propriedade Marítima.