Inspeção naval realizada em Nova Prata do Iguaçu (PR), durante evento de pesca esportiva
A Marinha do Brasil encerrou, no dia 19 de fevereiro, a “Operação Verão 2017/2018” sem registro vítimas fatais em acidentes envolvendo embarcações nas regiões Oeste, Sudoeste, Centro-Sul, Norte, Norte Pioneiro e Noroeste do Paraná, áreas de jurisdição da Capitania Fluvial do Rio Paraná (CFRP) e da Delegacia Fluvial de Guaíra (DelGuaira), organizações subordinadas ao Comando do 8º Distrito Naval. A “Operação Verão” é uma intensificação de ações de conscientização e de fiscalização do tráfego aquaviário nas áreas de maior concentração de embarcações, sobretudo as de esporte e recreio e as de turismo náutico, por ocasião de férias e feriados prolongados.
Pela primeira vez, nas quatro últimas operações, não houve vítimas fatais em acidentes de navegação (veja tabela abaixo). Os dois acidentes registrados na “Operação Verão 2017/2018” não tiveram vítimas e aconteceram no Balneário da Alemoa, distrito do município de Siqueira Campos na barragem da Represa de Xavantes, no Paraná. Em um deles houve uma colisão entre duas motos aquáticas e em outro aconteceu o emborcamento de um bote.
Foram realizadas 1.505 abordagens desde o dia 22 de dezembro de 2017, início da “Operação Verão 2017/2018”. Os militares lavraram 232 notificações de irregularidades, como a falta de documentos obrigatórios, a ausência da marcação do número de inscrição e do nome do barco no casco. Já em 23 casos, as embarcações foram lacradas e apreendidas, principalmente por excesso de passageiros; falta de colete salva-vidas para todos os passageiros; documento da embarcação vencido; condutor não habilitado; e embarcação não registrada.
A CFRP e a DelGuaira empregaram equipes de inspeção naval nas áreas de maior concentração de embarcações, principalmente as lindeiras ao Lago de Itaipu, no rio Paraná, e nos reservatórios das usinas hidrelétricas ao longo do rio Iguaçu; e na região da Represa de Xavantes, no Norte Pioneiro na divisa com o estado de São Paulo.
Duas equipes atuaram destacadas no decorrer da “Operação Verão 2017/2018” nas regiões mais distantes das sedes da CFRP e da DelGuaira. Militares da capitania foram deslocados para o município de Três Barras do Paraná (PR) para intensificar o trabalho de inspeção naval nas represas do rio Iguaçu, nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, distantes entre 250 e 400 quilômetros de Foz do Iguaçu a depender do ponto de navegação. Já militares da Delegacia de Guaíra foram destacados para atuar na Represa de Xavantes, distante aproximadamente 600 quilômetros da organização militar.
“Travessia Segura”
A “Operação Verão 2017/2018” lançou a campanha “Travessia Segura”, entre os dias 15 e 31 de janeiro, em todo o País, com foco especial nas embarcações de transporte de passageiros e de turismo náutico, que tem seu fluxo intensificado durante o período de férias nas regiões litorâneas e nos balneários.
Na área da CFRP e da DelGuaira, a campanha “Travessia Segura” foi realizada nas balsas de travessia na região do Rio Iguaçu. A equipe destacada para a região fiscalizou e orientou usuários sobre a importância de verificar os itens de segurança e a denunciar irregularidades.
A ação complementa o trabalho iniciado em novembro do ano passado, quando a CFRP realizou a “Operação Balsa”. Na época, houve a abordagem de 39 embarcações de travessia de passageiros e carga nas bacias dos rios Iguaçu, Ivaí, Piquiri e afluentes em 27 municípios. A ação resultou no lacre de 11 balsas por conta do risco que impunham à salvaguarda da vida humana, à segurança da navegação e ao meio ambiente.
O cidadão é fiscal
A fiscalização das embarcações de esporte e recreio continua mesmo após o término da “Operação Verão 2017/2018”. A Marinha do Brasil é a responsável pela realização de inspeções navais com base na Lei 9.537/1997 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário) e no Decreto 2.596/1998, que regulamenta a Lei.
A capitania conta com participação do cidadão como fiscal ao denunciar irregularidades como: manobras perigosas; falta de itens de segurança; não existência do registro das embarcações; consumo de bebida alcoólica por parte dos condutores; e falta de habilitação dos condutores para navegar. A CFRP incentiva que as pessoas apoiem a fiscalização como um ato de cidadania, a fim de contribuir, em caráter permanente, para a segurança da navegação.
A CFRP destaca que qualquer situação que represente risco para a segurança da navegação, para a salvaguarda da vida humana nos rios e lagos e para a prevenção da poluição hídrica deve ser comunicada à capitania pelo telefone (45) 3523-2332 ou pelo e-mail [email protected].
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Operação Verão
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2014-2015
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2015-2016
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2016-2017
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2017-2018
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Acidentes
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1
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3
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2
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2
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Mortes
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2
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1
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4
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0
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Duas equipes atuaram destacadas ao longo da “Operação Verão” nas regiões mais distantes das sedes da CFRP e da DelGuaira