Equipe Aquática pronta para missão no Rio São Francisco

No período de 8 a 20 de maio, a Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) e a Agência Fluvial de Penedo (AgPenedo) representaram a Marinha do Brasil (MB) na 5ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica no Rio São Francisco. A ação é coordenada pelo Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Alagoas, composta por 24 órgãos federais e estaduais.

O objetivo é diagnosticar danos ambientais em municípios dependentes do Rio São Francisco e adotar medidas de prevenção, bem como reprimir infrações de toda ordem, visando à melhoria da qualidade de vida da população da região.

Nesta etapa, coube à Marinha do Brasil coordenar as atividades da equipe aquática composta pelos seguintes órgãos: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas; Instituto do Meio Ambiente de Alagoas; Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL).

A equipe aquática foi um dos destaques desta 5ª etapa, tendo percorrido os 280 km do Rio São Francisco que fazem parte da área de jurisdição da AgPenedo. Ao todo, a Marinha notificou 17 embarcações por infrações a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), das quais quatro foram retiradas de circulação por não oferecerem condições seguras para navegar.

O IBAMA, com o apoio da MB, apreendeu 11 mil covos (armadilhas artesanais utilizadas na captura de camarões) e mais de 20 mil metros de rede de pesca, que possuíam dimensões diferentes do permitido, caracterizando, assim, a pesca predatória. Ao longo da ação, 100 mil espécies de camarão e de peixes foram soltas e reintegradas ao rio.

Embarcação da Marinha apoia fiscalização

Por fim, a Marinha também prestou apoio logístico aos fiscais da SPU e da ADEAL para identificar construções irregulares e criação de gado em condições sanitárias precárias nas ilhas e terrenos marginais do Rio São Francisco.