Participantes da “VI Jornada Jurídica do Corpo de Fuzileiros Navais”

O Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais realizou em 2017, a “VI Jornada Jurídica do Corpo de Fuzileiros Navais”. O evento ocorreu no dia 14 de novembro, no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC), no Rio de Janeiro (RJ).

Contando com um público de mais de 400 pessoas, entre militares das três Forças e civis interessados no tema, a jornada abordou temas relevantes e atuais do universo jurídico, tendo transmitido conteúdos importantes não apenas aos profissionais da área, mas também a diversos militares que se deparam diariamente com questões de ordem jurídica em suas atividades a bordo.

As atividades foram iniciadas após a abertura solene da jornada, conduzida pelo Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. Na parte da manhã foram abordados os temas: “O Conceito de Crime Militar”, pelo Juiz Auditor Claudio Amin Miguel, e “Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e Conflitos Armados Não Internacionais”, pela Promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma.

Já no período da tarde, os palestrantes discorreram sobre temas como “O Controle jurisdicional de atos administrativos da Administração Militar”, o qual foi abordado pelo Desembargador Federal Alcides Martins Ribeiro Filho. A palestra “A Polícia Judiciária Militar e seus desafios” foi apresentada pelo Procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas e “A defesa em juízo dos militares empenhados em Operações de GLO” foi desenvolvida pela Advogada da União Mariana Moreira e Silva.

Ao final do dia, o público pode participar do debate, tendo a oportunidade de esclarecer dúvidas e absorver um pouco mais do conhecimento dos profissionais palestrantes.

Toda a jornada foi transmitida por videoconferência para quatro Distritos Navais e seu conteúdo foi gravado, a fim de gerar um material consolidado a ser distribuído posteriormente para as organizações militares interessadas.

Palestra sobre GLO