Discurso do Comandante da Marinha

Leia na íntegra o discurso do Comandante da Marinha por ocasião da Cerimônia de Lançamento ao Mar do Submarino "Tonelero":

 

Bom dia!

Bem-vindos ao Complexo Naval de Itaguaí, oficina do desenvolvimento tecnológico; da autonomia estratégica de Defesa; e de projeção Internacional do País.

O MAR, espaço vital e estratégico, é fulcro de Nações prósperas e livres. Por meio dele, consolidam FORÇA; afirmam a SOBERANIA; e traçam a inexorável singradura de sua HISTÓRIA.

Brasil e França, intrinsecamente ligados por laços históricos e culturais, compartilham interesses convergentes em amplo espectro, cuja abrangência abarca segurança, combate às mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e direitos humanos. Reconhecem no vasto domínio marítimo, dimensão que transcende a geografia. Delineiam, sobretudo, a importância do incremento da “Economia Azul”, da cooperação internacional e do País dispor de uma Força Naval crível, aparelhada e com alto grau de independência tecnológica, efetivamente capaz de garantir a segurança das rotas marítimas; e dissuadir ameaças ao Estado e à Democracia, cujos valores e princípios norteiam ambas as Nações.

Nesse contexto, permeado por visão estratégica apurada, o Presidente Lula, em 2008, permitiu ao Brasil lançar-se em peculiar e auspicioso acordo de cooperação com a França na área de defesa, projetando o Estado Brasileiro à condição de ator relevante na ordem internacional. Ao tempo que possibilita o intercâmbio de “know- how” e “expertise” de recursos materiais e humanos; acarreta arrasto tecnológico disruptivo e criação de empregos de qualidade. De fato, contribui para assentar futuro digno à Patria e ao povo brasileiro.

Emerge-se, dessa parceria, o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB). Marco histórico para a Defesa Nacional, dispõe-se à construção de quatro submarinos convencionais e o primeiro submarino convencionalmente armado com propulsão nuclear, objeto precípuo e irrenunciável. Em constante evolução e pilar fundamental, foi concebida uma robusta estrutura industrial composta por equipamentos e mão de obra altamente especializada, imprescindível para auferir a integração e manutenção de diversificados meios navais, bem como atender rigoroso processo de licenciamento que garantem a segurança e prosseguimento do Programa Nuclear da Marinha (PNM).

Iniciado em 1979, primado Programa foi desenvolvido virtude à premente necessidade estratégica de dotar submarinos com propulsão nuclear. Delimitados os objetivos, o projeto desdobrou-se em duas vertentes fundamentais: o consagrado domínio do ciclo do combustível nuclear e o desenvolvimento autóctone de uma planta nuclear de propulsão naval. Descabidas, portanto, conjecturas em relação à existência de interesse em cooperação na área de combustível nuclear para submarinos, com nenhum possível parceiro internacional.

O propósito de validar a Planta Nuclear Embarcada proporcionará significativos avanços no desenvolvimento estratégico de tecnologia independente. Mencionado, sobretudo, o domínio para a produção de combustível nuclear destinado à geração de energia e à propulsão naval; desenvolvimento de um reator com capacidade de gerar energia elétrica suficiente para abastecer cidades, prescindindo dos altos custos de transmissão; e evolução do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), que outorgará ao País autonomia nacional na produção de radioisótopos para a fabricação de radiofármacos, ampliando substancialmente a capacidade e o alcance do Sistema Único de Saúde (SUS) para o diagnóstico e tratamento de pacientes, além de intensificar a proficiência em pesquisa de métodos nucleares pelo Estado Brasileiro.

O uso pacífico e seguro da energia nuclear, como elemento essencial para setores da indústria, saúde e pesquisa, assegura benefícios para sociedade. Outrossim, id ratifica compromissos nacionais e internacionais assumidos.

O Brasil tem regrado as atividades nucleares em estrita observância aos preceitos constitucionais e aos documentos condicionantes de alto nível, a exemplo da Política Nuclear Brasileira e da Estratégia Nacional de Defesa. O Acordo Quadripartite, o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), e o Tratado para a Proscrição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe, dos quais o País é signatário, concretizam, pois, de maneira inequívoca, o cumprimento fiel das normas e requisitos internacionais no que tange ao domínio pacífico da Energia Nuclear; ademais, tornam controversa a implementação de quaisquer protocolos adicionais.

Releva mencionar que o Estado brasileiro, voluntariamente, declara e submete suas atividades e instalações nucleares ao regime de salvaguardas abrangente, nele, incluídos de forma inédita, o Programa Militar. Há 30 anos, a estrutura do Programa Nuclear da Marinha (PNM) tem sido rotineiramente submetida a inspeções de contabilidade e controle pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) e pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), com um histórico de 438 inspeções anunciadas e 144 não anunciadas. Todas, com exitosos resultados, ratificam o emprego dos materiais nucleares, com segurança, em atividades pacíficas.

Uma ainda acanhada mentalidade de defesa por parte da sociedade brasileira, associada à baixa percepção de ameaças, impõe, em particular, desafios orçamentários e financeiros à execução do PROSUB e ao PNM, com potencial de danos relevantes à pesquisa científica, à geração de emprego; e renda digna. A obtenção do Submarino com Propulsão Nuclear, maior ativo da Defesa Nacional, representará incremento diferenciado à capacidade de dissuasão. Fortalecerá a segurança e soberania Nacional; e permitirá ao Brasil alcançar estatura Político- Estratégica compatível.

Contentamento para a Força Naval testemunhar, hoje, o lançamento ao mar do Submarino Tonelero, terceiro da Classe Riachuelo. Registra o final da construção e o início da fase de testes que habilitará a entrega do Submarino ao Setor Operativo da Marinha, proximamente.

A ilustre presença do Presidente da República do Brasil, Senhor Luís Inácio Lula da Silva e do Presidente da República Francesa, Senhor Emmanuel Macron, conferem simbolismo e prestígio à ocasião.

O momento, não apenas corrobora o êxito da Parceria Estratégica estabelecida entre Brasil e França, mas consolida os 200 anos de relações diplomáticas entre Nações Democráticas, reciprocamente caras.

Por derradeiro, à Senhora Janja Lula da Silva, que preside a presente cerimônia, manifesto os cumprimentos e o respeito da Marinha do Brasil, por aceitar a nobre responsabilidade de ser a Madrinha do Submarino “Tonelero”, que horando distinguida tradição, representa proteção às mulheres e aos homens, “Marinheiras e Marinheiros até debaixo d’água”, que se farão ao mar.

“Nenhum Estado pode ser pacífico sem ser forte”.

"Glória à Flotilha de Submarinos”

Tudo pela Pátria e pela Marinha!

 

 

 

MARCOS SAMPAIO OLSEN
Almirante de Esquadra
Comandante da Marinha