Navio Patrulha “Goiana” realiza patrulha naval

A comissão “PATNAV NORTE-IX” ocorreu entre os dias 3 e 13 de outubro. Nesta comissão, o Navio Patrulha “Goiana” realizou inspeção naval no litoral dos estados do Ceará, do Rio Grande do Norte e Atol das Rocas e fez ação de presença nas Bacias Petrolíferas de Paracuru e Guamaré e nos Portos de Fortaleza e Pecém.

Na ocasião, o navio notificou 20 embarcações para comparecimento às Capitanias dos Portos do Ceará, do Rio Grande do Norte e às Agências de Camocim e Aracati.

A inspeção naval é uma atribuição da Marinha do Brasil e consiste na fiscalização do cumprimento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, das normas e regulamentos dela decorrentes e dos atos e resoluções internacionais ratificados pelo Brasil, no que se refere à salvaguarda da vida humana e à segurança da navegação, no mar aberto e em hidrovias interiores, e à prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas fixas ou suas instalações de apoio. 

No total, 20 embarcações foram notificadas