O Ensino profissional Marítimo (EPM) é o responsável por cursos de formação de aquaviario que permitem o ingresso na Marinha Mercante. O EPM cuida também, do Ensino Portuário e de atividades correlatas.
No ensino aquaviário destacam-se os estágios e os cursos de aquaviario subalternos que podem ser de formação ou aperfeiçoamento que junto com o tempo de embarque permitem a ascensão na carreira. Todos estes cursos são ministrados de acordo com um Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM) elaborado anualmente e sobre um sistema de gestão da qualidade.
Na área portuária são ministrados cursos para o aprimoramento técnico-profissional de quem labuta nesta área, com vasto material didático com ênfase para a educação ambiental e elaboração de monografias.
POLÍTICA DA QUALIDADE
“Comprometimento com a qualidade dos serviços prestados aos aquaviários e portuários, visando a satisfação, com excelência, de suas necessidades e com a estrita concordância das normas vigentes e especificações estabelecidas, assegurando o atendimento aos requisitos e a melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade.”
Serviços do Departamento de EPM
- Ascensão de categoria (aquaviário)
- Emissão de Licença de Categoria Superior (LCS)
- Transferência de Categoria entre seções ou grupos diferentes
- Emissão de Certificado de Competência (DPC – 1031)- encaminhado para a DPC
- Emissão de Certificado de Competência (DPC – 1032)- encaminhado para a DPC
- Emissão de Certificado de Competência (DPC – 1034)
- Emissão de Livro de Registro do Mergulhador (DPC – 2320)
- Emissão de Livro de Registro do Operador de Posicionamento Dinâmico (DPC – 1101)
- Emissão da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)
- Revalidação de Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)/ 2º via e Emissão de Etiqueta de dados pessoais (quando houver alteração)
- Processo de Credenciamento de instituição para ministrar curso do EPM
- Processo de Credenciamento de instituição para ministrar curso da NORMAM-24
- Homologação de Certificado de curso da NORMAM-24
- Emissão de Certidão de Tempo de Serviço para ex-alunos da EMM ou da EFOMM (DPC – 1019 ou DPC – 2309) ***
- Emissão de Certificado de embarque e de movimentação de embarcações mercantes
- Emissão de Certificado de Curso para Portuário (DPC – 1037 A) ***
- Emissão de Certificado de Curso para Portuário (DPC – 1037 B) ***
- Emissão de Certificado de Exame para Portuário (DPC – 1037 C) ***
- Emissão de Certificado de Curso do PDP ***
- Emissão de Certificado de Curso de Formação de Aquaviários
- Emissão de Certificados de Cursos Especiais para Aquaviários
- Emissão de Etiquetas de Cursos
- Emissão de Certificado da Carteira de Habilitação para Órgãos Públicos
- Emissão de Certificado de Conclusão de Curso ETSP/ECSP
- Transferência de Jurisdição de Aquaviário
- Emissão de Certidão de Tempo de Guerra ***
*** emitidos pela DPC
Observações:
OS CERTIFICADOS DOS CURSOS, DE ACORDO NORMAS EM VIGOR, SERÃO ARQUIVADOS PELO PERÍODO DE UM ANO APÓS TÉRMINO DO CURSO. DEPOIS SERÃO DESTRUÍDOS E A EMISSÃO DE 2º VIA SERA MEDIANTE O PAGAMENTO DE GRU NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS).
O PROCEDIMENTO PARA QUEM POSSUI CERTIFICADO DE CURSO E DESEJA ETIQUETA DO MESMO NA CIR: PREENCHER REQUERIMENTO NO GRUPO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO/EPM, ANEXANDO COPIA XEROX DO CERTIFICADO QUE SERA AUTENTICADO PELO PROTOCOLISTA BATENDO COM O ORIGINAL E A CIR ORIGINAL.
