ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO

Emergências Marítimas e FluviaisNOVO CANAL DE COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO EXTERNO

 
O Ensino profissional Marítimo (EPM) é o responsável por cursos de formação de aquaviario que permitem o ingresso na Marinha Mercante. O EPM cuida também, do Ensino Portuário e de atividades correlatas.
No ensino aquaviário destacam-se os estágios e os cursos de aquaviario subalternos que podem ser de formação ou aperfeiçoamento que junto com o tempo de embarque permitem a ascensão na carreira. Todos estes cursos são ministrados de acordo com um Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM) elaborado anualmente e sobre um sistema de gestão da qualidade.
Na área portuária são ministrados cursos para o aprimoramento técnico-profissional de quem labuta nesta área, com vasto material didático com ênfase para a educação ambiental e elaboração de monografias.

Serviços do Departamento de EPM

  • Ascensão de categoria (aquaviário)
  • Emissão de Licença de Categoria Superior (LCS)
  • Transferência de Categoria entre seções ou grupos diferentes
  • Emissão de Certificado de Competência (DPC – 1031)- encaminhado para a DPC
  • Emissão de Certificado de Competência (DPC – 1032)- encaminhado para a DPC
  • Emissão de Certificado de Competência (DPC – 1034)
  • Emissão de Livro de Registro do Mergulhador (DPC – 2320)
  • Emissão de Livro de Registro do Operador de Posicionamento Dinâmico (DPC – 1101)
  • Emissão da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)
  • Revalidação de Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)/ 2º via e Emissão de Etiqueta de dados pessoais (quando houver alteração)
  • Processo de Credenciamento de instituição para ministrar curso do EPM
  • Processo de Credenciamento de instituição para ministrar curso da NORMAM-24
  • Homologação de Certificado de curso da NORMAM-24
  • Emissão de Certidão de Tempo de Serviço para ex-alunos da EMM ou da EFOMM (DPC – 1019 ou DPC – 2309) ***
  • Emissão de Certificado de embarque e de movimentação de embarcações mercantes
  • Emissão de Certificado de Curso para Portuário (DPC – 1037 A) ***
  • Emissão de Certificado de Curso para Portuário (DPC – 1037 B) ***
  • Emissão de Certificado de Exame para Portuário (DPC – 1037 C) ***
  • Emissão de Certificado de Curso do PDP ***
  • Emissão de Certificado de Curso de Formação de Aquaviários
  • Emissão de Certificados de Cursos Especiais para Aquaviários
  • Emissão de Etiquetas de Cursos
  • Emissão de Certificado da Carteira de Habilitação para Órgãos Públicos
  • Emissão de Certificado de Conclusão de Curso ETSP/ECSP
  • Transferência de Jurisdição de Aquaviário
  • Emissão de Certidão de Tempo de Guerra ***

*** emitidos pela DPC

Observações:
OS CERTIFICADOS DOS CURSOS, DE ACORDO NORMAS EM VIGOR, SERÃO ARQUIVADOS PELO PERÍODO DE UM ANO APÓS TÉRMINO DO CURSO. DEPOIS SERÃO DESTRUÍDOS E A EMISSÃO DE 2º VIA SERA MEDIANTE O PAGAMENTO DE GRU NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS).
O PROCEDIMENTO PARA QUEM POSSUI CERTIFICADO DE CURSO E DESEJA ETIQUETA DO MESMO NA CIR: PREENCHER REQUERIMENTO NO GRUPO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO/EPM, ANEXANDO COPIA XEROX DO CERTIFICADO QUE SERA AUTENTICADO PELO PROTOCOLISTA BATENDO COM O ORIGINAL E A CIR ORIGINAL.