Pesquisa
| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 740/2026 | Aplica a sanção de Impedimento de Licitar e Contratar. | Publicado em: 04/09/2026 | Edição: 168 | Seção: 3| Pág: 20 | |||
| Portaria 720/2026 | Aplica a sanção de Impedimento de Licitar e Contratar. | Publicado em: 04/09/2026 | Edição: 168 | Seção: 3| Pág: 20 | |||
| Portaria 715/2026 | Renova o reconhecimento da Empresa RADIOMAR ELETRÔNICA para exercer as funções de “ASP” (Application Service Provider) concernente ao sistema LRIT (Long-Range Identification and Tracking of Ships). |
Publicado em: 25/08/2026 | Edição: 160 | Seção: 1 | Página: 40 | Fica revogada a Portaria nº 112/2024, publicada no DOU, Edição 90, Seção 1, Página 19 em 10 de maio de 2024. | ||
| Portaria 710/2026 | Renova o credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. | Publicado em: 17/08/2026 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 28 | Fica revogada a Portaria nº 161/DPC, de 17 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 161, Seção 1, Página 30, em 23 de agosto de 2023. | ||
| Portaria 706/2026 | Credencia a Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda para ministrar Treinamento da NORMAM-104/ DPC. |
Publicado em: 19/08/2026 | Edição: 156 | Seção: 1 | Página: 17 | |||
| Portaria 704/2026 | Credencia a Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda para ministrar Treinamento da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 19/08/2026 | Edição: 156 | Seção: 1 | Página: 16 | |||
| Portaria 702/2026 | Renova o credenciamento da Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 19/08/2026 | Edição: 156 | Seção: 1 | Página: 16 | |||
| Portaria 701/2026 | Renova o credenciamento da Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda para ministrar cursos da NORMAM-104/ DPC. |
Publicado em: 19/08/2026 | Edição: 156 | Seção: 1 | Página: 16 | |||
| Portaria 672/2026 | Reconhece, a Empresa CERTIFICADORA CBS LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da Autoridade Marítima brasileira. |
PUBLICADO EM: 21/07/2026 | EDIÇÃO: 135 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 84 | x | Visualizar | |
| Portaria 659/2026 | Renova o credenciamento da Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. |
PUBLICADO EM: 21/07/2026 | EDIÇÃO: 135 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 84 | Ficam revogadas as Portarias nº 127, de 5 de julho de 2023, alterada pela Portaria 18, de 24 de janeiro de 2025, ambas desta Diretoria, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), Edição 132, Seção 1, Página 17, em 13 de julho de 2023 e Edição 25, Seção 1, Página 31, em 5 de fevereiro de 2025 |