Pesquisa
| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 710/2026 | Renova o credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. | Publicado em: 17/08/2026 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 28 | Fica revogada a Portaria nº 161/DPC, de 17 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 161, Seção 1, Página 30, em 23 de agosto de 2023. | ||
| Portaria 706/2026 | Credencia a Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda para ministrar Treinamento da NORMAM-104/ DPC. |
Publicado em: 19/08/2026 | Edição: 156 | Seção: 1 | Página: 17 | |||
| Portaria 704/2026 | Credencia a Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda para ministrar Treinamento da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 19/08/2026 | Edição: 156 | Seção: 1 | Página: 16 | |||
| Portaria 702/2026 | Renova o credenciamento da Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 19/08/2026 | Edição: 156 | Seção: 1 | Página: 16 | |||
| Portaria 701/2026 | Renova o credenciamento da Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda para ministrar cursos da NORMAM-104/ DPC. |
Publicado em: 19/08/2026 | Edição: 156 | Seção: 1 | Página: 16 | |||
| Portaria 672/2026 | Reconhece, a Empresa CERTIFICADORA CBS LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da Autoridade Marítima brasileira. |
PUBLICADO EM: 21/07/2026 | EDIÇÃO: 135 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 84 | x | Visualizar | |
| Portaria 659/2026 | Renova o credenciamento da Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. |
PUBLICADO EM: 21/07/2026 | EDIÇÃO: 135 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 84 | Ficam revogadas as Portarias nº 127, de 5 de julho de 2023, alterada pela Portaria 18, de 24 de janeiro de 2025, ambas desta Diretoria, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), Edição 132, Seção 1, Página 17, em 13 de julho de 2023 e Edição 25, Seção 1, Página 31, em 5 de fevereiro de 2025 | ||
| Portaria 657/2026 | Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Itaqui, Alumar e Ponta da Madeira (MA) - ZP-04, do Prático WILSON FRANÇA MOREIRA |
DOU Nº 125; DATA: 7 DE JULHO DE 2026; PÁG: 11; SEÇÃO: 02 | |||
| Portaria 610/2026 | Suspende os Certificados, concedidos por endosso, emitidos em nome da Administração Marítima de Sint Maarten |
DOU Nº 119; DATA: 29 DE JUNHO DE 2026; SEÇÃO: 01; PÁG: 18. | |||
| Portaria 608/2026 | Estabelece, em caráter provisório, condições para que Praticantes de Oficial de Náutica (PON) e de Máquinas (POM) exerçam as atribuições de Segundo Oficial de Náutica (2ON) ou de Máquinas (2OM) em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) e outras providências. |
PUBLICADO NO DOU N° 119; SEÇÃO 1; EM 29/06/2026, PÁG: 18 |