| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 672/2026 | Reconhece, a Empresa CERTIFICADORA CBS LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da Autoridade Marítima brasileira. |
Publicado em: 21/07/2026 | Edição: 135 | Seção: 1 | Página: 84 | |||
| Portaria 659/2026 | Renova o credenciamento da Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. |
PUBLICADO EM: 21/07/2026 | EDIÇÃO: 135 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 84 | Ficam revogadas as Portarias nº 127, de 5 de julho de 2023, alterada pela Portaria 18, de 24 de janeiro de 2025, ambas desta Diretoria, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), Edição 132, Seção 1, Página 17, em 13 de julho de 2023 e Edição 25, Seção 1, Página 31, em 5 de fevereiro de 2025 | ||
| Portaria 657/2026 | Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Itaqui, Alumar e Ponta da Madeira (MA) - ZP-04, do Prático WILSON FRANÇA MOREIRA |
DOU Nº 125; DATA: 7 DE JULHO DE 2026; PÁG: 11; SEÇÃO: 02 | |||
| Portaria 610/2026 | Suspende os Certificados, concedidos por endosso, emitidos em nome da Administração Marítima de Sint Maarten |
DOU Nº 119; DATA: 29 DE JUNHO DE 2026; SEÇÃO: 01; PÁG: 18. | |||
| Portaria 608/2026 | Estabelece, em caráter provisório, condições para que Praticantes de Oficial de Náutica (PON) e de Máquinas (POM) exerçam as atribuições de Segundo Oficial de Náutica (2ON) ou de Máquinas (2OM) em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) e outras providências. |
PUBLICADO NO DOU N° 119; SEÇÃO 1; EM 29/06/2026, PÁG: 18 | |||
| Portaria 590/2026 | ornar sem efeito a Portaria nº 356/DPC, de 7 de maio de 2026, publicada no DOU nº 86, Seção 2, pág. 14, de 11 de maio de 2026, que determinou a apresentação do Sr. WELLINGTON TADEU RIBEIRO DA SILVA na Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) |
DOU N° 118; DATA: 26/06/2026; SEÇÃO: 2; PÁG: 14. | |||
| Portaria 589/2026 | Tornar sem efeito a Portaria nº 355/DPC, de 7 de maio de 2026, publicada no DOU nº 86, Seção 2, pág. 14, de 11 de maio de 2026, que determinou a apresentação do Sr. MARCELO AUGUSTO LEITE FALCÃO na Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) |
DOU N° 118; DATA: 26/06/2026; SEÇÃO: 2; PÁG: 14. | |||
| Portaria 588/2026 | Tornar sem efeito a Portaria nº 354/DPC, de 7 de maio de 2026, publicada no DOU nº 86, Seção 2, pág. 14, de 11 de maio de 2026, que determinou a apresentação do Sr. FÁBIO DOS SANTOS CURY na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) |
DOU N° 118; DATA: 26/06/2026; SEÇÃO: 2; PÁG: 14. | |||
| Portaria 587/2026 | Tornar sem efeito a Portaria nº 353/DPC, de 7 de maio de 2026, publicada no DOU nº 86, Seção 2, pág. 14, de 11 de maio de 2026, que determinou a apresentação do Sr. DERICK SEWNARINE KOSLOW na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí (DelItajai) |
DOU N° 118; DATA: 26/06/2026; SEÇÃO: 2; PÁG: 14. | |||
| Portaria 586/2026 | Tornar sem efeito a Portaria nº 352/DPC, de 7 de maio de 2026, publicada no DOU nº 86, Seção 2, pág. 14, de 11 de maio de 2026, que determinou a apresentação do Sr. ARNALDO PINHEIRO HIGINO na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), |
DOU N° 118; DATA: 26/06/2026; SEÇÃO: 2; PÁG: 14. |
