| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 080/2025 | Altera a Portaria nº 182/2023, desta Diretoria, que renovou o credenciamento da Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. | Publicado no DOU em: 06/05/2025 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 37 | X | ||
| Portaria 79/2025 | Reconhece a Empresa INTERCONTINENTAL BUREAU CLASSIFICATION LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. | Publicado no DOU em: 06/05/2025 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 36 | Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU, tendo seus efeitos administrativos retroagidos a 13 de abril de 2025 | Visualizar | |
| Portaria 077/2025 | Credencia a Empresa HÁBIL TREINAMENTOS LTDA para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD). | Publicado no DOU em: 06/05/2025 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 36 | Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 30 de junho de 2025 | ||
| Portaria 076/2025 | Credencia a Empresa IPETEC - INSTITUTO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA para ministrar, em caráter experimental, cursos na modalidade de Ensino a Distância (EAD). | Publicado no DOU em: 06/05/2025 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 36 | Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 30 de junho de 2025 | ||
| Portaria 075/2025 | Credencia o INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS - ICN para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. | Publicado no DOU em: 06/05/2025 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 36 | Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade de 36 meses. | ||
| Portaria 74/2025 | Altera a Portaria nº 270/2023, desta Diretoria, que credenciou a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. | Publicado no DOU em: 06/05/2025 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 35 | X | ||
| Portaria 073/2025 | Altera a Portaria nº 182/2024, desta Diretoria, que renovou o credenciamento da Empresa SHELTER SANTOS – CURSOS E TREINAMENTOS SS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado no DOU em: 06/05/2025 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 35 | X | ||
| Portaria 001/2025 | Reconhece a Empresa SALVAGE CERTIFICAÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. | Publicado no DOU em: 13/01/2025 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 8 | X | Visualizar | |
| Portaria 003/2025 | Renova o credenciamento da Empresa JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC | Publicado no DOU em: 15/01/2025 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 8 | Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade de 36 meses. | ||
| Portaria 006/2025 | Renova o credenciamento da Empresa JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. | Publicado no DOU em: 10/01/2025 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 9 | Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade de 36 meses. |
