| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 241/2025 | Renova o credenciamento e credencia o INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL (INCATEP) para ministrar cursos para Portuários. |
PUBLICADO EM: 22/12/2025 | EDIÇÃO: 243 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 199 | |||
| Portaria 239/2025 | Prorroga, excepcionalmente, a vigência das portarias de credenciamento abaixo, desta Diretoria, para ministrar cursos na modalidade de Ensino a Distância (EAD) regulamentados pela NORMAM-104/DPC. |
PUBLICADO EM: 11/12/2025 | EDIÇÃO: 236 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 23 | Fica revogada a Portaria nº 118, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, Seção 1, pág. 18, de 9 de julho de 2025. | ||
| Portaria 234/2025 | Credencia a Empresa Abrolhos Centro de Treinamento Técnico Aquaviários LTDA, para ministrar os Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
PUBLICADO EM: 02/12/2025 | EDIÇÃO: 229 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 96 | |||
| Portaria 231/2025 | Renova o credenciamento do CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FILADÉLFIA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC |
PUBLICADO EM: 28/11/2025 | EDIÇÃO: 227 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 78 | icam revogadas as Portarias nº 61/DPC, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 71, Seção 1, Página 157, em 13 de abril de 2023; e nº 110/DPC e nº 111/DPC, ambas de 6 de maio de 2024, publicadas no Diário Oficial da União, Edição 90, Seção 1, Página 19, em 10/05/2024 | ||
| Portaria 230/2025 | Credencia e Renova o credenciamento da COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA PORTUÁRIA (CONPORTOS/DPA/PF) para ministrar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) destinados ao Serviço Público. |
PUBLICADO EM: 05/12/2025 | EDIÇÃO: 232 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 122 | |||
| Portaria 229/2025 | Altera a Portaria nº 136/2024, desta Diretoria, que renovou o credenciamento da Empresa NP TRAINING E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC |
PUBLICADO EM: 28/11/2025 | EDIÇÃO: 227 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 79 | |||
| Portaria 227/2025 | Altera a Portaria nº 127/2023, desta Diretoria, que credenciou a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. |
PUBLICADO EM: 28/11/2025 | EDIÇÃO: 227 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 78 | |||
| Portaria 226/2025 | Credencia a Empresa INTERLINE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA para ministrar, em caráter experimental, cursos na modalidade de Ensino a Distância (EAD) |
PUBLICADO EM: 28/11/2025 | EDIÇÃO: 227 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 78 | |||
| Portaria 219/2025 | Reconhece a Empresa BUREAU COLOMBO LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da Autoridade Marítima Brasileira |
DOU N°: 214 / DATA: 10-11-2025 / SEÇÃO 1 / PÁGINA: 13 | |||
| Portaria 209/2025 | Altera a Portaria nº 58/2024, desta Diretoria, que credenciou a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
PUBLICADO EM: 31/10/2025 | EDIÇÃO: 208 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 25 |
