| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 118/2026 | Renova o credenciamento da FUNDAÇÃO CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS (CENEP-SANTOS) para ministrar cursos para Portuários. |
PUBLICADO EM: 16/03/2026 | EDIÇÃO: 50 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 76 | |||
| Portaria 112/2026 | Renova o credenciamento da Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 04/03/2026 | Edição: 42 | Seção: 1 | Página: 27 | Fica revogada a Portaria nº 39/DPC, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 39, Seção 1, Página 15, em 27 de fevereiro de 2023. | ||
| Portaria 097/2026 | Renova o credenciamento do CETEG - CENTRO DE TREINAMENTO GUAMARÉ LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. |
PUBLICADO EM: 16/03/2026 | EDIÇÃO: 50 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 76 | Fica revogada a Portaria nº 181, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 95, Seção 1, pág. 8, em 21 de maio de 2021. | ||
| Portaria 077/2026 | Renova o credenciamento do CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL (CCAP) para ministrar cursos para Portuários. |
Publicado em: 02/02/2026 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 46 | |||
| Portaria 072/2026 | Altera a Portaria nº 182/2023, desta Diretoria, que renovou o credenciamento da Empresa LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 26/02/2026 | Edição: 38 | Seção: 1 | Página: 13 | |||
| Portaria 071/2026 | Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem ZP1 - Fazendinha (AP) - Itacoatiara (AM), do Prático ANTONIO ROBERTO SOUTO DE VASCONCELOS |
Publicado em: 29/01/2026 | Edição: 20 | Seção: 2 | Página: 12 | |||
| Portaria 051/2026 | Credencia a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), para ministrar o curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM) |
PUBLICADO EM: 19/01/2026 | EDIÇÃO: 12 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 14 | |||
| Portaria 002/2026 | Credencia a FUNDAÇÃO GENTE DO MAR (FGMar), para Ministrar os Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) | Publicado em: 20/02/2026 | Edição: 34 | Seção: 1 | Página: 45 | |||
| Portaria 001/2026 | Reconhece a Empresa AUTO SHIP CERTIFICADORA DE EMBARCAÇÕES LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da Autoridade Marítima Brasileira. | Publicado em: 12/01/2026 | Edição: 7 | Seção: 1 | Página: 16 | Visualizar | ||
| Portaria 246/2025 | Altera a Portaria nº 119/2025, desta Diretoria, que credenciou a Empresa FCO OFFSHORE TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
PUBLICADO EM: 22/12/2025 | EDIÇÃO: 243 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 199 |
