| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| PORTARIA 100/2024 | Reconhece a Empresa BUREAU COLOMBO LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da Autoridade Marítima Brasileira. |
Publicado em: 02/05/2024 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 35 | Visualizar | ||
| PORTARIA 111/2024 | Renova o credenciamento da Empresa CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FILADÉLFIA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 10/05/2024 | Edição: 90 | Seção: 1 | Página: 19 | Fica revogado a Portaria nº 12, de 25 de janeiro de 2023. | ||
| PORTARIA 110/2024 | Renova o credenciamento da Empresa CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FILADÉLFIA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 10/05/2024 | Edição: 90 | Seção: 1 | Página: 10 | |||
| Portaria 131/2024 | Reconhece, a Empresa ENGNAV CERTIFICADORA LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da Autoridade Marítima Brasileira (AMB). |
Publicado em: 28/05/2024 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 82 | x | ||
| Portaria 122/2024 | Prorroga o prazo obrigatoriedade de porte da Carteira de Habilitação de Amador, pelo condutor, de acordo com a classificação da embarcação |
Publicado em: 11/06/2024 | Edição: 110 | Seção: 1 | Página: 92 | x | ||
| PORTARIA 112/2024 | Reconhece a Empresa RADIOMAR ELETRÔNICA para exercer as funções de “ASP” (Application Service Provider) concernente ao sistema LRIT (Long-Range Identification and Tracking of Ships). |
Publicado em: 10/05/2024 | Edição: 90 | Seção: 1 | Página: 19 | Revoga-se a Portaria nº 256/DPC, de 15/07/2021 | ||
| PORTARIA 115/2024 | DISPENSA TTC | Publicado em: 09/05/2024 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 14 | |||
| Portaria 141/2024 | Dispensar da prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 11/06/2024 | Edição: 110 | Seção: 2 | Página: 10 e Retificação Publicado em: 13/06/2024 | Edição: 112 | Seção: 2 | Página: 15 | X | ||
| Portaria 184/2024 | Credencia a Empresa PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO para ministrar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 17/07/2024 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 12 | x | ||
| Portaria 121/2024 | Altera a Portaria nº 37/2023, desta Diretoria, que credenciou a Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) e o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). |
Publicado em: 09/07/2024 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 41 | Alterar o art. 3º da Portaria nº 37/2023 |
