| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 203/2025 | Altera a Portaria nº 44/2025 desta Diretoria, que credenciou a Empresa INTERLINE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
PUBLICADO EM DOU: 24/10/2025 | EDIÇÃO: 204 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 132 | |||
| Portaria 201/2025 | Credencia a FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JAHU (FATEC-JAHU), para ministrar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
PUBLICADO EM DOU: 20/10/2025 | EDIÇÃO: 200 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 26 | |||
| Portaria 195/2025 | Altera a Portaria nº 182/2024 desta Diretoria, que renovou o credenciamento da Empresa SHELTER SANTOS – CURSOS E TREINAMENTOS SS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 08/10/2025 | Edição: 192 | Seção: 1 | Página: 32 | |||
| Portaria 194/2025 | Altera a Portaria nº 215/2023 desta Diretoria, que renovou o credenciamento da Empresa SHELTER SANTOS – CURSOS E TREINAMENTOS SS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC |
Publicado em: 08/10/2025 | Edição: 192 | Seção: 1 | Página: 32 | |||
| Portaria 189/2025 | Suspende os Certificados, concedidos por endosso, emitidos em nome da Administração Marítima de Sint Maarten. |
PUBLICADO EM DOU: 30/09/2025 | EDIÇÃO: 186 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 106 | |||
| Portaria 187/2025 | Altera a Portaria nº 273/2024, desta Diretoria, que credenciou o INSTITUTO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA (IPETEC) para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 19/09/2025 | Edição: 179 | Seção: 1 | Página: 47 | |||
| Portaria 186/2025 | Renova o credenciamento da Empresa TOP TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 19/09/2025 | Edição: 179 | Seção: 1 | Página: 47 | ica revogada a Portaria nº 282, DE 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 207, Seção 1, pág. 26, em 24 de outubro de 2024. | ||
| Portaria 177/2025 | Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Fortaleza e Pecém (CE) - ZP-05, do Prático ERIVALDO SANTOS LOPES |
Publicado em: 17/09/2025 | Edição: 177 | Seção: 2 | Página: 13 | |||
| Portaria 173/2025 | Cancelar os Certificados em anexo, em razão da alteração das Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem – NORMAM-311/DPC, promovida pela Portaria DPC/DGN/MB No 185/2025. |
PUBLICADO EM: 10/09/2025 | EDIÇÃO: 172 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 128 | |||
| Portaria 172/2025 | Concede o “Distintivo de Comodoro”. | Publicado em: 10/09/2025 | Edição: 172 | Seção: 2 | Página: 11 |
