| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 171/2025 | Altera as Portarias nº 116/2023 e nº 6/2024, desta Diretoria, que credencia a Empresa FCO Offshore Treinamentos e Serviços Ltda para ministrar Cursos da NORMAM-104/ DPC. |
Publicado em: 10/09/2025 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 128 | |||
| Portaria 170/2025 | Renova o credenciamento da Empresa Floripa Maritime Training Curso e Treinamento Marítimo Ltda para ministrar, em caráter experimental, cursos na modalidade de Ensino a Distância (EAD) |
Publicado em: 10/09/2025 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 127 | |||
| Portaria 169/2025 | Credencia a empresa FCO Offshore Treinamentos e Serviços Ltda para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
PUBLICADO EM: 10/09/2025 | EDIÇÃO: 172 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 127 | |||
| Portaria 166/2025 | Reconhece a Empresa Registro Brasileiro de Navios e Aeronaves LTDA., como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da Autoridade Marítima Brasileira. |
PUBLICADO EM: 28/08/2025 | EDIÇÃO: 163 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 50 | |||
| Portaria 155/2025 | Renova o credenciamento da Empresa FLORIPA MARITIME TRAINING CURSO E TREINAMENTO MARÍTIMO LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. |
PUBLICADO EM: 19/08/2025 | EDIÇÃO: 156 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 33 | |||
| Portaria 154/2025 | Renova o credenciamento da Empresa FLORIPA MARITIME TRAINING CURSO E TREINAMENTO MARÍTIMO LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. |
PUBLICADO EM: 19/08/2025 | EDIÇÃO: 156 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 33 | |||
| Portaria 131/2025 | Cancela o credenciamento da SEA SAFETY COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA para prestar serviços de manutenção de equipamentos infláveis. |
Publicado em: 07/08/2025 | Edição: 148 | Seção: 1 | Página: 17 | |||
| Portaria 129/2025 | Credencia o INSTITUTO MAR E PORTOS (IMAPOR), para ministrar o curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM) |
Publicado em: 23/07/2025 | Edição: 137 | Seção: 1 | Página: 20 | |||
| Portaria 111/2025 | Estabelece período de transição para reconhecimento de certificados emitidos por Autoridades Marítimas Estrangeiras signatárias da Convenção STCW-1978, como emendada. |
Publicado em: 16/06/2025 | Edição: 112 | Seção: 1 | Página: 35 | Fica revogada a Portaria nº 303, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 227, Seção 1, pág. 21, de 26 de novembro de 2024 | ||
| Portaria 097/2025 | Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 5º da Portaria nº 123/2022, desta Diretoria. |
Publicado em: 30/05/2025 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 69 |
