| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 128/2024 | Contratação TTC | Publicado em: 23/05/2024 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 12 | x | ||
| Portaria 127/2024 | Contratação de TTC | Publicado em: 23/05/2024 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 11 | x | ||
| PORTARIA 101/2024 | Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Itaqui, Alumar e Ponta da Madeira (MA) |
Publicado em: 02/05/2024 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 14 | |||
| PORTARIA 134/2024 | Credencia a Empresa FELIPE PINTO DE ARAÚJO para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 04/06/2024 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 16 | |||
| PORTARIA 098/2024 | Renova o credenciamento da Empresa SHELTER CURSOS EM PROTEÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 02/05/2024 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 35 | Revogada a Portaria nº 211, de 15 de junho de 2020 | ||
| PORTARIA 135/2024 | Credencia a Empresa ELLOS TREINAMENTOS SERVIÇOS E ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 04/06/2024 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 16 | |||
| PORTARIA 133/2024 | Credencia a Empresa FELIPE PINTO DE ARAÚJO para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 04/06/2024 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 16 | |||
| PORTARIA 106/2024 | Reconhece a Empresa INTERCONTINENTAL BUREAU CLASSIFICATION LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA |
Publicado em: 07/05/2024 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 24 | Visualizar | ||
| PORTARIA 136/2024 | Renova o credenciamento da Empresa NP TRAINING E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA para ministrar cursos da NORMAM- 104/DPC | Publicado em: 04/06/2024 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 16 | Revoga-se a Portaria nº 27/DPC, de 03/02/2023 | ||
| PORTARIA 103/2024 | Port 103/2024 - Reconhece, a empresa AUTO SHIP CERTIFICADORA DE EMBARCAÇÕES LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. | Publicado em: 07/05/2024 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 24 | Visualizar |
