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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 090/2025 Credencia a FUNDAÇÃO GENTE DO MAR,
para ministrar os cursos do Ensino
Profissional Marítimo (EPM).
Publicado em: 15/05/2025 | Edição: 90 | Seção: 1 | Página: 44
Portaria 089/2025 Reconhece, a Empresa ENGNAV
CERTIFICADORA LTDA, como Entidade
Especializada na realização de vistorias,
emissão de certificados e outros em nome
da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA.
Publicado em: 15/05/2025 | Edição: 90 | Seção: 1 | Página: 44 Visualizar
Portaria 073/2025 Altera a Portaria nº 182/2024, desta
Diretoria, que renovou o credenciamento
da Empresa SHELTER SANTOS – CURSOS E
TREINAMENTOS SS LTDA para ministrar
cursos da NORMAM-104/DPC.
PUBLICADO NO DOU Nº 83 EM 06/05/2025 - SEÇÃO 1 - PAG 35
Portaria 067/2025 Renova o credenciamento do CENTRO
EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA para
ministrar curso da NORMAM-104/DPC.
Publicado em: 15/04/2025 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 37. Fica revogada a Portaria nº 90, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 69, Seção 1, pág. 14, em 11 de abril de 2022.
Portaria 066/2025 Altera a Portaria nº 290/2024, desta
Diretoria, que credenciou a Empresa FELIPE
PINTO DE ARAÚJO para ministrar cursos da
NORMAM-104/DPC
Publicado em: 15/04/2025 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 37.
Portaria 046/2025 Credencia a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO
MAR (FEMAR), para ministrar o curso do
Ensino Profissional Marítimo (EPM).
Publicado em: 31/03/2025 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 19.
Portaria 045/2025 Renova o credenciamento da Empresa
RELYON NUTEC BRASIL TREINAMENTOS
LTDA para ministrar curso da
NORMAM-104/DPC
Publicado em: 31/03/2025 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 19
Portaria 044/2025 Credencia a Empresa INTERLINE ESCOLA DE
AVIAÇÃO CIVIL LTDA para ministrar cursos
da NORMAM-104/DPC.
Publicado em: 31/03/2025 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 19
Portaria 043/2025 Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona
de Praticagem de Rio de Janeiro, Niterói, Sepetiba, Ilha Guaíba, Ilha Grande (TEBIG), Angra dos
Reis, Forno e Açu (RJ) - ZP-15, do Prático ANDRÉ REDINE DE AVELLAR
Publicado no DOU em: 17/03/2025 | Edição: 51 | Seção: 2 | Página: 11
Portaria 042/2025 Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona
de Praticagem de Recife e Suape (PE) - ZP-9, do Prático ROBERTO LUIZ DE ABREU LIMA
Publicado no DOU em: 01/04/2025 | Edição: 62 Seção: 1 | Página: 22

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