| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| PORTARIA 093/2024 | Contratar o V Alte (RM1-IM) 78.0004.16 WAGNER CORRÊA DOS SANTOS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Regulação Econômica do Serviço da Praticagem, nesta Diretoria, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, NEO 10.0.1, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 6 de maio de 2024 a 5 de maio de 2026. |
Publicado em: 25/04/2024 | Edição: 80 | Seção: 2 | Página: 12 | |||
| PORTARIA 083/2024 | Dispensar a pedido, a partir de 1° de abril de 2024, o SO-RM1-CN 86.5854.52 ANDRÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 8/DPC, de 5 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). |
Publicado em: 11/04/2024 | Edição: 70 | Seção: 2 | Página: 12 | |||
| PORTARIA 069/2024 | Inclui a Tabela de Indenizações pertinentes aos serviços e taxas do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 28/03/2024 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 42 | Visualizar | ||
| PORTARIA 070/2024 | Reconhece, em caráter provisório, a empresa NOIR - NAVAL OCEAN LTDA, como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. |
Publicado em: 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 51 | Visualizar | ||
| PORTARIA 040/2024 | Dispensar “ex-offício”, a partir de 1° de março de 2024, o CMG (RM1-IM) 86.8392.09 LUIS FERNANDO DOS REIS VASCONCELOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 238/DPC, de 16 de setembro de 2022, de acordo com a subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão). |
Publicado em: 06/03/2024 | Edição: 45 | Seção: 2 | Página: 14 | |||
| PORTARIA 048/2024 | Contratar o SO-RM1-EL 06.4716.09 RICARDO LEITE MARQUES DA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de “Auxiliar do Supervisor da Seção de Suporte e Conectividade, relacionada à Assessoria de Tecnologia da Informação”, nesta Diretoria, na área administrativa, NEO 221.2.0.5, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 4 de março de 2024 a 3 de março de 2026. |
Publicado em: 14/03/2024 | Edição: 51 | Seção: 2 | Página: 11 | |||
| PORTARIA 116/2024 | Altera as Normas da Autoridade NORMAM-212 (1a Modificação). |
Publicado em: 25/03/2024 | Edição: 88 | Seção: 1 | Página: 21 | Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB no 96, de 30 de agosto de 2023. | ||
| PORTARIA 049/2024 | Credenciar a Empresa SEAMAN NÁUTICA LTDA, CNPJ nº 04.340.153/0001-39, situada à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 330, SBL 201, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). |
Publicado em: 11/03/2024 | Edição: 48 | Seção: 1 | Página: 13 | |||
| PORTARIA 067/2024 | Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de PARANAGUÁ e ANTONINA (PR) - ZP-17, do Sr. JOSÉ ESTEVÃO DELL’ARINGA, CIR no 421P2001026766. |
Publicado em: 22/03/2024 | Edição: 57 | Seção: 2 | Página: 13 | |||
| PORTARIA 050/2024 | Renova o credenciamento da Empresa SEAMAN NÁUTICA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104. |
Publicado em: 11/03/2024 | Edição: 48 | Seção: 1 | Página: 13 | Revogam-se as Portarias nº 113/DPC, de 22 de março de 2019, e nº 110/DPC, de 7 de abril de 2020. |
