| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 036/2025 | Credencia o INSTITUTO PRATICAGEM DO BRASIL para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 18/02/2025 | Edição: 34 | Seção: 1 | Página: 23 | |||
| Portaria 032/2025 | Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Fazendinha (AP) – Itacoatiara (AM) - ZP-1, do Prático FABRITZIO SILVA SEQUEIRA |
Publicado em: 12/02/2025 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 11 | |||
| Portaria 029/2025 | Credencia a Empresa RELYON NUTEC BRASIL TREINAMENTOS LTDA para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
Publicado em: 31/01/2025 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 27 | |||
| Portaria 024/2025 | Credencia o CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, para ministrar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 31/01/2025 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 27 | |||
| Portaria 020/2025 | Credencia a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), para ministrar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 03/02/2025 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 20 | |||
| Portaria 019/2025 | Altera a Portaria nº 58/2024, desta Diretoria, que credenciou a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 05/02/2025 | Edição: 25 | Seção: 1 | Página: 31 | |||
| Portaria 018/2025 | Altera a Portaria nº 127/2023, desta Diretoria, que credenciou a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 05/02/2025 | Edição: 25 | Seção: 1 | Página: 31 | Revogada pela Portaria 659/2026-DPC - Publicado em: 21/07/2026 | Edição: 135 | Seção: 1 | Página: 84 | ||
| Portaria 010/2025 | Altera as Tabelas de Indenizações de serviços prestados pela Diretoria de Portos e Costas. |
Publicado em: 14/01/2025 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 46 | Fica revogada a Portaria DPC/DGN/MB nº 254, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, Seção 1, pág. 30, de 26 de dezembro de 2023 | Visualizar | Port10-ANEXO-B-2025-DPC-AlteraTabelasIndenizacoes-651.pdf (69.9 KB) |
| Portaria 009/2025 | Renova o credenciamento da Empresa RELYON NUTEC BRASIL TREINAMENTOS LTDA para ministrar cursos e treinamento da NORMAM-104/DPC | Publicado em: 15/01/2025 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 9. | Ficam revogadas as Portarias nº 108, nº 109, nº 110 e nº 111, todas de 2 de abril de 2018, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), Edição 64, Seção 1, pág. 82, de 4 de abril de 2018. | ||
| Portaria 008/2025 | Credencia a Empresa A REINALDO INSPEÇÕES E TREINAMENTOS LTDA para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD). | Publicado em: 15/01/2025 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 9. |
