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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 127/2024 Aprova as Normas da Autoridade Marítima
para Atividades de Esporte e Recreio –
NORMAM-211/DPC (Mod.1).
Publicado em: 01/07/2024 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 42 Fica revogada a Portaria DPC/DGN/MB nº 95, de 30 de agosto de 2023
Portaria 128/2024 Aprova as Normas da Autoridade Marítima
para Motos Aquáticas e Motonautas –
NORMAM-212/DPC (Mod.2).
Publicado em: 01/07/2024 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 23 Revoga a Portaria DPC/DGN/MB nº 116, de 18 de março de 2024
Portaria 125/2024 Aprova as Normas da Autoridade Marítima
para Embarcações
Empregadas na
Navegação em Mar Aberto – NORMAM-
201/DPC (Mod.2).
Publicado em: 02/07/2024 | Edição: 125 | Seção: 1 | Página: 18 Revoga a Portaria DPC/DGN/MB nº 112, de 30 de novembro de 2023
Portaria 168/2024 Reconhece a Empresa LLOYD’S REGISTER DO BRASIL LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias,
emissão de certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA.
Publicado em: 09/07/2024 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 41 x
Portaria 130/2024 Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de
Aquaviários – NORMAM-102/DPC (Mod.2).
Publicado em: 01/07/2024 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 90 Fica revogada a Portaria DPC/DGN/MB nº 115 de 2024;
Portaria 126/2024 Aprova as Normas da Autoridade Marítima
para Embarcações Empregadas na Navegação Interior – NORMAM-202/DPC
(Mod.1).
Publicado em: 03/07/2024 | Edição: 126 | Seção: 1 | Página: 17 Fica revogada a Portaria DPC/DGN/MB nº 92, de 30 de agosto de 2023
Portaria 159/2024 Contrata TTC Publicado em: 02/07/2024 | Edição: 125 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 163/2024 Prorroga, excepcionalmente, a vigência das portarias de credenciamento e de
renovação abaixo, desta Diretoria.
Publicado em: 02/07/2024 | Edição: 125 | Seção: 1 | Página: 148 Fica Revogada a Portaria nº 253, de 19 de dezembro de 2023
Portaria 160/2024 Contratação de TTC Publicado em: 02/07/2024 | Edição: 125 | Seção: 2 | Página:12 x
Portaria 152/2024 Renova o credenciamento da Empresa
SEAMAN NÁUTICA LTDA para ministrar
cursos da NORMAM-104/DPC.
Publicado em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 32 Ficam revogadas as Portarias nº 273 de 2018; nº 108 de 2020 e nº 132 de 2020

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