| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 127/2024 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e Recreio – NORMAM-211/DPC (Mod.1). |
Publicado em: 01/07/2024 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 42 | Fica revogada a Portaria DPC/DGN/MB nº 95, de 30 de agosto de 2023 | ||
| Portaria 128/2024 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Motos Aquáticas e Motonautas – NORMAM-212/DPC (Mod.2). |
Publicado em: 01/07/2024 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 23 | Revoga a Portaria DPC/DGN/MB nº 116, de 18 de março de 2024 | ||
| Portaria 125/2024 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto – NORMAM- 201/DPC (Mod.2). |
Publicado em: 02/07/2024 | Edição: 125 | Seção: 1 | Página: 18 | Revoga a Portaria DPC/DGN/MB nº 112, de 30 de novembro de 2023 | ||
| Portaria 168/2024 | Reconhece a Empresa LLOYD’S REGISTER DO BRASIL LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. |
Publicado em: 09/07/2024 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 41 | x | ||
| Portaria 130/2024 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários – NORMAM-102/DPC (Mod.2). |
Publicado em: 01/07/2024 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 90 | Fica revogada a Portaria DPC/DGN/MB nº 115 de 2024; | ||
| Portaria 126/2024 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior – NORMAM-202/DPC (Mod.1). |
Publicado em: 03/07/2024 | Edição: 126 | Seção: 1 | Página: 17 | Fica revogada a Portaria DPC/DGN/MB nº 92, de 30 de agosto de 2023 | ||
| Portaria 159/2024 | Contrata TTC | Publicado em: 02/07/2024 | Edição: 125 | Seção: 2 | Página: 12 | x | ||
| Portaria 163/2024 | Prorroga, excepcionalmente, a vigência das portarias de credenciamento e de renovação abaixo, desta Diretoria. |
Publicado em: 02/07/2024 | Edição: 125 | Seção: 1 | Página: 148 | Fica Revogada a Portaria nº 253, de 19 de dezembro de 2023 | ||
| Portaria 160/2024 | Contratação de TTC | Publicado em: 02/07/2024 | Edição: 125 | Seção: 2 | Página:12 | x | ||
| Portaria 152/2024 | Renova o credenciamento da Empresa SEAMAN NÁUTICA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 32 | Ficam revogadas as Portarias nº 273 de 2018; nº 108 de 2020 e nº 132 de 2020 |
