| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 156/2024 | Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Vitória, Tubarão, Praia Mole, Barra do Riacho, Estaleiro Jurong e Ubu (ES) - ZP-14 |
Publicado em: 26/06/2024 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 14 | x | ||
| Portaria 031/2024 | Contrato de militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 21/02/2024 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 11 | x | ||
| Portaria 032/2024 | Dispensa de TTC | Publicado em: 21/02/2024 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 12 | x | ||
| Portaria 030/2024 | Renova o credenciamento da Empresa A. REINALDO INSPEÇÕES E TREINAMENTOS LTDA para ministrar curso da NORMAM- 104 |
Publicado em: 22/02/2024 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 23 | Revoga-se a Portaria nº 59/DPC, de 1º de fevereiro de 2019 | ||
| Portaria 029/2024 | Renova o credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA para ministrar curso da NORMAM-104 |
Publicado em: 22/02/2024 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 23 | Revoga-se a Portaria nº 274/DPC, de 24 de agosto de 2020. | ||
| Portaria 265/2024 | Designar militares para atuarem como peritos e Peritos-auxiliares em Sistema de mergulho. | Publicado em: 30/01/2024 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 11 | Revoga-se a Portaria no 243/DPC, de 13 de abril de 2023. | ||
| Portaria 115/2024 | Aprova a modificação das Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários – NORMAM-102 | Publicado em: 25/01/2024 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 18 e retificação em: 26/01/2024 | Edição: 19 | Seção: 1 | Página: 7 | Modifica a NORMAM-102. //// Revogada pela Portaria 130/2024 | ||
| Portaria 028/2024 | Renova o credenciamento da Empresa ALTERNATIVA BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104 | Publicado em: 22/02/2024 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 23 | Revogam-se as Portarias nº 320/DPC de 2017; nº 406/DPC de 2017; nº 414/DPC de 2017; nº 184/DPC de 2023. | ||
| Portaria 027/2024 | Renova, em caráter excepcional, o credenciamento da Empresa FLORIPA MARITIME TRAINING CURSO E TREINAMENTO MARÍTIMO LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104. | Publicado em: 22/02/2024 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 23 | Fica revogada a Portaria nº 148/DPC, de 25 de maio de 2022. | ||
| Portaria 024/2024 | Credencia a empresa MAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARÍTIMOS LTDA, para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM) | Publicado em: 16/02/2024 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 14 | x |
