| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 007/2025 | Credencia a Empresa JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
PUBLICADO NO DOU Nº 10 EM 15/01/2025 - SEÇÃO 1 - PAG 9 | |||
| Portaria 006/2025 | Renova o credenciamento da Empresa JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. |
PUBLICADO NO DOU Nº 10 EM 15/01/2025 - SEÇÃO 1 - PAG 9 | |||
| Portaria 005/2025 | Renova o credenciamento da Empresa MULTICURSOS & TREINAMENTOS OFFSHORE E ONSHORE LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. | Publicado em: 15/01/2025 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 9 | Fica revogada a Portaria nº 330, de 10 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 197, Seção 1, pág. 40, em 11 de outubro de 2018. | ||
| Portaria 004/2025 | Credencia a Empresa MULTICURSOS & TREINAMENTOS OFFSHORE E ONSHORE LTDA para ministrar curso da NORMAM- 104/DPC. | Publicado em: 15/01/2025 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 9. | |||
| Portaria 003/2025 | Renova o credenciamento da Empresa JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA para ministrar cursos da NORMAM- 104/DPC | PUBLICADO NO DOU Nº 10 EM 15/01/2025 - SEÇÃO 1 - PAG 8 | |||
| Portaria 002/2025 | Habilitar a Prático, a Praticante de Prático CLÁUDIA GONÇALVES DUARTE |
PUBLICADO NO DOU Nº 6 EM 09/01/2025 - SEÇÃO 2 - PAG 11 | |||
| Portaria 001/2025 | Reconhece a Empresa SALVAGE CERTIFICAÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. |
DOU nº 8 19/01/2025 SEÇÃO 1 Pág 8 | Visualizar | ||
| Portaria 177/2025 | Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático - ERIVALDO SANTOS LOPES | PUBLICADO EM DOU: 17/09/2025 | EDIÇÃO: 177 | SEÇÃO: 2 | PÁGINA: 13 | x | ||
| Portaria 672/2026 | Reconhece, a Empresa CERTIFICADORA CBS LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da Autoridade Marítima brasileira. |
PUBLICADO EM: 21/07/2026 | EDIÇÃO: 135 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 84 | x | Visualizar | |
| Portaria 659/2026 | Renova o credenciamento da Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. | PUBLICADO EM: 21/07/2026 | EDIÇÃO: 135 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 84 | Ficam revogadas as Portarias nº 127, de 5 de julho de 2023, alterada pela Portaria 18, de 24 de janeiro de 2025, ambas desta Diretoria, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), Edição 132, Seção 1, Página 17, em 13 de julho de 2023 e Edição 25, Seção 1, Página 31, em 5 de fevereiro de 2025. |
