| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 023/2024 | Credencia a empresa FUNDAÇÃO GENTE DO MAR, para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 16/02/2024 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 13 | X | ||
| Portaria 017/2024 | Dispensar a pedido da prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 30/01/2024 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 11 | X | ||
| Portaria 016/2024 | Dispensar “ex officio” os militares da prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 29/01/2024 | Edição: 20 | Seção: 2 | Página: 12 | X | ||
| Portaria 014/2024 | Renova o credenciamento do INSTITUTO MAR E PORTOS, para ministrar o curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
Publicado em: 30/01/2024 | Edição: 21 | Seção: 1 | Página: 7 | x | ||
| Portaria 012/2024 | Divulga os valores de frequência mínima de fainas de praticagem das Zonas de Praticagem. | Publicado em: 26/01/2024 | Edição: 19 | Seção: 1 | Página: 07 | |||
| Portaria 270/2023 | Credenciar a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC | Publicado em: 21/02/2024 | Edição: 35 | Seção: 1 | Página: 10 | x | ||
| Portaria 006/2024 | Credencia a empresa FCO OFFSHORE TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104. |
Publicado no DOU em: 11/01/2024 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 967 | xxx | ||
| Portaria 005/2024 | Renova o credenciamento da Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104. |
Publicado no DOU em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 11 | xxx | ||
| Portaria 004/2024 | Credencia a Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA para ministrar curso da NORMAM-104. |
Publicado no DOU em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 11 | xxx | ||
| Portaria 003/2024 | Renova o credenciamento da Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA para ministrar curso da NORMAM-104. |
Publicado no DOU em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 11 | Revoga-se a Portaria nº 335/DPC, de 10 de outubro de 2018. |
