| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 002/2024 | Credencia a Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104. |
Publicado no DOU em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 10 | xxx | ||
| Portaria 253/2023 | Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de validade de portarias de credenciamento e de renovação de credenciamento de empresas credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas para ministrar Cursos e Treinamentos pela NORMAM-104 |
Publicado no DOU em: 22/12/2023 | Edição: 243| Seção: 1 | Página: 30 | Revoga-se a Portaria nº 128/DPC, de 6 de julho de 2023 /// Revogada pela Port nº 163/2024 | ||
| Portaria 254/2023 | Altera as Tabelas de Indenizações de serviços prestados pela Diretoria de Portos e Costas. | Publicado em: 26/12/2023 | Edição: 244 | Seção: 1 | Página: 30 | Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB no 63 de 22 de setembro de 2022 | Visualizar | Anexo-B-da-Port-254-2023.pdf (31.39 KB) |
| Portaria 258/2023 | Contratação para prestar a Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 15/01/2024 | Edição: 10| Seção: 2 | Página: 8 | x | ||
| Portaria 250/2023 | PROCESSO DE REMANEJAMENTO DE PRÁTICO DA ZP-07 | Publicado no DOU em: 19/12/2023 | Edição: 240 | Seção: 2 | Página: 11. | x | Visualizar | |
| Portaria 248/2023 | Reconhece a empresa CASA DO MERGULHO COMERCIAL LTDA como entidade especializada | Publicado no DOU em: 22/12/2023 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 29 | x | Visualizar | |
| Portaria 267/2023 | Designa o Comitê do Sistema de Gestão da Qualidade da Superintendência do Ensino Profissional Marítimo (SEPM). | Publicado em: 19/01/2024 | Edição: 14 | Seção: 2 | Página: 7 | Revoga-se a Portaria nº 218, de 29 de junho de 2020. | ||
| Portaria 253/2023 | Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de validade de portarias de credenciamento e de renovação de credenciamento de empresas credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas para ministrar Cursos e Treinamentos pela NORMAM-104. | Publicado no DOU em: 22/12/2023 | Edição: 243| Seção: 1 | Página: 30 | Revoga-se a Portaria nº 128/DPC, de 6 de julho de 2023. /// Revogada pela Port nº 163/2024 | ||
| Portaria 258/2023 | Contratação para prestar a Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 15/01/2024 | Edição: 10| Seção: 2 | Página: 8 | |||
| Portaria 250/2023 | PROCESSO DE REMANEJAMENTO DE PRÁTICO DA ZP-07 | Publicado no DOU em: 19/12/2023 | Edição: 240 | Seção: 2 | Página: 11. |
