| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 007/2025 | Credencia a Empresa JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. | Publicado no DOU em: 15/01/2025 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 9 | Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade de 36 meses | ||
| 176/2025 | Altera a Portaria DPC/DGN/MB no 148/2024, desta Diretoria, que aprova as Normas da Autoridade Marítima para Motos Aquáticas e Motonautas – NORMAM-212/DPC. |
Publicado no DOU em: 28/03/2025 | Edição: 60 | Seção: 1 | Página: 22 | FICA REVOGADA PORTARIA 148/2024 | Visualizar | |
| Portaria Normativa 177/2025 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Autônomas - NORMAM- 205/DPC. | Publicado no DOU em: 01/04/2025 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 22 | x | Visualizar | |
| PORTARIA 198/2024 | Credencia o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI-AM) para ministrar o curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM) |
Publicado em: 07/08/2024 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 16 | |||
| PORTARIA 202/2024 | Cancela o credenciamento da Empresa MBMARTINS LTDA, para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) |
Publicado em: 12/08/2024 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 22 | |||
| PORTARIA 215/2024 | Contratação de Tarefa por Tempo Certo - SO-RM1-AR 86.4136.43 FERNANDO MUNIZ GONÇALVES / 2° SG-RM1-MT 86.3701.38 MARCELO MEDEIROS BERNARDO | Publicado em: 20/08/2024 | Edição: 160 | Seção: 2 | Página: 11 | |||
| PORTARIA 211/2024 | Reconhece a Empresa RINA BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA |
Publicado em: 19/08/2024 | Edição: 159 | Seção: 1 | Página: 16 | Visualizar | ||
| PORTARIA 179/2024 | Contratação de Tarefa por Tempo Certo - CMG (RM1) 86.9702.67 PASCHOAL MAURO BRAGA MELLO FILHO | Publicado em: 19/07/2024 | Edição: 138 | Seção: 2 | Página: 9 | |||
| PORTARIA 182/2024 | Renova o credenciamento da Empresa SHELTER CURSOS EM PROTEÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC |
Publicado em: 17/07/2024 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 12 | Ficam revogadas as Portarias nº 179 e 180, ambas de 4 de julho de 2017, publicadas no DOU nº 128, seção 1, pág. 15, de 30 de junho de 2017. | ||
| PORTARIA 183/2024 | Renova o credenciamento da Empresa SHELTER CURSOS EM PROTEÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 17/07/2024 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 12 | revogadas as Portarias nº 179 e 180, ambas de 4 de julho de 2017, publicadas no DOU nº 128, seção 1, pág. 15, de 30 de junho de 2017. |
