| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| PORTARIA 186/2024 | Altera a Portaria n° 172/2024, desta Diretoria, que contratou militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado em: 26/07/2024 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 8 | |||
| PORTARIA 178/2024 | Contratação de Tarefa por Tempo Certo - CMG (RM1) 06.3232.19 ALVARO CALIL FREITAS E ALVAREZ | Publicado em: 26/07/2024 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 21 | |||
| PORTARIA 190/2024 | Renova o credenciamento da Empresa RELYON NUTEC BRASIL TREINAMENTOS LTDA para ministrar cursos da NORMAM- 104/DPC |
Publicado em: 26/07/2024 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 21 | Ficam revogadas as Portarias nº 151, nº 152 e nº 153, datadas de 19 de junho de 2017 e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de junho de 2017, Edição nº 117, Seção 1, páginas 8 e 9, respectivamente. | ||
| PORTARIA 189/2024 | Credencia a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC |
Publicado em: 26/07/2024 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 21 | revogada a Portaria nº 365, de 8 de dezembro de 2017, publicada em Diário Oficial da União (DOU) de 12 de dezembro de 2017, Edição nº 237, Seção 1, pág. 20. | ||
| PORTARIA 188/2024 | Credencia a Empresa MC MARTINS CURSOS LTDA para ministrar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 26/07/2024 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 21 | |||
| 181 | Reconhece a Empresa RECORD CERTIFICAÇÃO NAVAL LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. | Publicado em: 17/07/2024 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 12 | Visualizar | ||
| PORTARIA 146/2024 | Prorroga, excepcionalmente, a vigência das portarias de credenciamento abaixo, desta Diretoria. |
Publicado em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 31 | revogada a Portaria nº 252, de 19 de dezembro de 2023 (Publicada no DOU nº 243, Seção 1, pág. 30, de 22 de dezembro de 2023). | ||
| PORTARIA 153/2024 | Credencia a Empresa ALTERNATIVA BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 32 | X | ||
| PORTARIA 169/2024 | Reconhece a Empresa REGISTRO BRASILEIRO DE NAVIOS E AERONAVES LTDA., como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. |
Publicado no DOU em: 12/07/2024 | Edição: 133 | Seção: 1 | Página: 26 | X | Visualizar | |
| PORTARIA 151/2024 | Renova o credenciamento da Empresa ALTERNATIVA BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS LTDA para ministrar cursos da NORMAM- 104/DPC. |
Publicado em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 32 | revogada a Portaria nº 28, de 15 de fevereiro de 2024 (Publicada no DOU nº 36, Seção 1, pág. 23, de 22 de fevereiro de 2024). |
