| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 110/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-301/DPC. | Publicado no DOU em: 01/12/2023 | Edição: 228 | Seção: 1 | Página: 78 | Revoga-se a Portaria 101/2023 | ||
| Portaria 098/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-15/DPC (3ª Revisão) para NORMAM-222/DPC. | publicado no DOU em:15/09/2023 edição: nº 176 seção: 01 Página: 116. | |||
| Portaria 242/2023 | Dispensa de militar TTC | Publicado em: 30/11/2023 | Edição: 227 | Seção: 2 | Página: 13 | x | ||
| Portaria 241/2023 | Contratação de militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 28/11/2023 | Edição: 225 | Seção: 2 | Página: 9 | x | ||
| Portaria 240/2023 | Dispensa de TTC | Publicado em: 28/11/2023 | Edição: 225 | Seção: 2 | Página: 9 | |||
| Portaria 237/2023 | Contratação de militar para exercer Tarefa por Tempo Certo além do limite de dez anos | Publicado em: 23/11/2023 | Edição: 222 | Seção: 2 | Página: 19 | x | ||
| Portaria 236/2023 | Contratação de militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 27/11/2023 | Edição: 224 | Seção: 2 | Página: 12 , | x | ||
| Portaria 235/2023 | Credenciar a Empresa NR SOLUTIONS TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 28/11/2023 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 24 | x | ||
| Portaria 232/2023 | Remanejamento da Prático CLAUDIA GONÇALVES DUARTE (CIR: 181P2016000474) para a ZP-02 – ZONA DE PRATICAGEM DE ITACOATIARA-TABATINGA (AM) | Publicado em: 16/11/2023 | Edição: 217 | Seção: 2 | Página: 13 | x | ||
| Portaria 229/2023 | Contrata TTC | Publicado em: 13/11/2023 | Edição: 215 | Seção: 2 | Página: 13 | x |
