| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA 173/2024 | Contratação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 11/07/2024 | Edição: 132 | Seção: 2 | Página: 10 | X | ||
| PORTARIA 172/2024 | Contratação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 11/07/2024 | Edição: 132 | Seção: 2 | Página: 10 | X | ||
| PORTARIA 154/2024 | Credencia a Empresa para ministrar cursos CBSN e CBSP da NORMAM-104, em SANTOS/SP. | Publicado no DOU em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 32 | X | ||
| PORTARIA 155/2024 | Afastamento Definitivo de Prático | Publicado em: 26/06/2024 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 14 | X | ||
| PORTARIA 195/2024 | Contratação de TTC - SO-RM1-ES 86.9110.91 MAURO SÉRGIO DA SILVA | Publicado em: 30/07/2024 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 8 | |||
| PORTARIA 111/2024 | Altera as Normas da Autooridade Marítma – NORMAM-203/DPC para NORMAM-203/DPC (1ª Modificação). | Publicado em: 04/12/2023 | Edição: 229 | Seção: 1 | Página: 50 | Revoga-se a Poraria DPC/DGN/MB nº 93, de 30 de agoso de 2023. //// REVOGADO PELA PORTARIA DPC/DGN/MB No 134, DE 31 DE JULHO DE 2024 | Visualizar | |
| PORTARIA 134/2024 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-203/DPC (2ª Modificação). | Publicado no DOU em: 02/08/2024 | Edição: 148 | Seção: 1 | Página: 58 | Fica revogada a Portaria DPC/DGN/MB nº 111, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de dezembro de 2023, Edição nº 229, Seção 1, pág. 50. | Visualizar | |
| PORTARIA 199/2024 | Cancela a Portaria nº 70/2024, da Diretoria de Portos e Costas. | Publicado em: 07/08/2024 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 16 | REVOGA PORTARIA No 70/DPC, DE 25 DE MARÇO DE 2024 | ||
| PORTARIA 135/2024 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques – NORMAM- 223/DPC (1ª Revisão). |
Publicado no DOU em: 06/08/2024 | Edição: 150 | Seção: 1 | Página: 16 | Fica revogada a Portaria DPC/DGN/MB no 99, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de setembro de 2023, Edição no 181, Seção 1, pág. 107. | Visualizar | |
| PORTARIA 084/2024 | Contratação de Tarefa por Tempo Certo - SO-RM1-ES 86.7989.10 MARCELO DE SOUZA AMORIM | Publicado em: 19/04/2024 | Edição: 76 | Seção: 2 | Página: 10 |
