| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA 079/2024 | Credencia a Empresa SEAMAN NÁUTICA LTDA para ministrar curso da NORMAM- 104/DPC. |
Publicado em: 19/04/2024 | Edição: 76 | Seção: 1 | Página: 18 | |||
| PORTARIA 058/2024 | Credenciar para ministrar os cursos CACI, CPPM, CPSO e MCIA da NORMAM-104. | Publicado em: 18/03/2024 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 23 | |||
| PORTARIA 066/2024 | Dispensa de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 20/03/2024 | Edição: 55 | Seção: 1 | Página: 12 | |||
| PORTARIA 075/2024 | Renova o credenciamento da Empresa SEAMAN NÁUTICA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 19/04/2024 | Edição: 76 | Seção: 1 | Página: 17 | |||
| PORTARIA 074/2024 | Recredenciamento de Instituição extra-MB. - Seaman Náutica Ltda | Publicado em: 19/04/2024 | Edição: 76 | Seção: 1 | Página: 17 | |||
| PORTARIA 078/2024 | Solicitação de Renovação de Credenciamento de Curso - CGIO, CSMA, COPL, CSEM, CBSP, CPSO, MCIA, CACI, CPPM, CROG, CESS, CERR e TICB | Publicado em: 19/04/2024 | Edição: 76 | Seção: 1 | Página: 18 | Revogadas as Portarias nº 213, de 27 de julho de 2017; nº 363 e 364, ambas de 8 de dezembro de 2017; nº 107, de 2 de abril de 2018; nº 324, 325 e 326, datadas de 10 de outubro de 2018; e nº 374, de 19 de novembro de 2018. | ||
| PORTARIA 089/2024 | Contratar para prestar a Tarefa por Tempo Certo - CMG (RM1) 82.0056.13 HELIO GUILHERME JOSÉ COELHO | Publicado em: 29/04/2024 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 9 | |||
| PORTARIA 090/2024 | Dispensar a pedido - CC (RM1-T) 87.1655.71 PAULO ROBERTO OLIVEIRA SALES |
Publicado em: 29/04/2024 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 9 | |||
| PORTARIA 085/2024 | Contratação de militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo (TTC) | Publicado em: 29/04/2024 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 9 | |||
| PORTARIA 076/2024 | Renova o credenciamento da Empresa SEAMAN NÁUTICA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC |
Publicado em: 19/04/2024 | Edição: 76 | Seção: 1 | Página: 17 | revogadas as Portarias nº 248, de 29 de agosto de 2017, e nº 111, de 7 de abril de 2020. |
