| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 208/2023 | Afastamento Definitivo de Prático | Publicado em: 18/10/2023 | Edição: 198 | Seção: 2 | Página: 9 | x | ||
| Portaria 204/2023 | Contratação de MIL para exercer Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 17/10/2023 | Edição: 197 | Seção: 2 | Página: 18 | x | ||
| Portaria 202/2023 | Dispensa de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 06/10/2023 | Edição: 192 | Seção: 2 | Página: 19 | x | ||
| Portaria 201/2023 | Contratação de MIL para exercer TTC | Publicado em: 17/10/2023 | Edição: 197 | Seção: 2 | Página: 18 | x | ||
| Portaria 200/2023 | Afastamento definitivo de Pratico. | Publicado no DOU em: 10/10/2023 | Edição: 194 | Seção: 2 | Página: 12 | x | ||
| Portaria 195/2023 | Concede o “Distintivo de Comodoro”. | Publicado no DOU em: 02/10/2023 | Edição: 188 | Seção: 1 | Página: 24 | x | ||
| Portaria 231/2023 | Processo de Remanejamento de Práticos da ZP-07 - Publicação do teste escrito realizado com o respectivo gabarito. | xxx | xxx | Visualizar | TESTE-ESCRITO---INSTRUCOES,-CADERNO-DE-QUESTOES-E-GABARITO.pdf (184.5 KB) |
| Portaria 107/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima NORMAM-20/DPC (3ª Revisão) para NORMAM- 401/DPC. |
Publicado em: 14/09/2023 | Edição: 176 | Seção: 1 | Página: 123 | Revogam-se as Portarias DPC/DGN/MB nº 50, de 22 de março de 2022 e DPC/DGN/MB nº 59, de 19 de agosto de 2022. | ||
| Portaria 106/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima NORMAM-06/DPC (1ª Revisão) para NORMAM-331/DPC. | Publicado no DOU em: 20/09/2023 | Edição: 180 | Seção: 1 | Página: 70 | Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB nº 13, de 30 de abril de 2021. | ||
| Portaria 105/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima NORMAM-05/DPC (1ª Revisão) para NORMAM- 321/DPC. | DOU Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 157 | 22/09/2023 | Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB nº 74, de 20 de abril de 2023. |
