| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA 052/2024 | Dispensa de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado em: 13/03/2024 | Edição: 50 | Seção: 2 | Página: 13 | |||
| PORTARIA 071/2024 | Reconhece a empresa AWS ENGENHARIA, INSPEÇÃO E CERTIFICAÇÃO LTDA, como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA |
Publicado em: 12/04/2024 | Edição: 71 | Seção: 1 | Página: 31 | Visualizar | ||
| PORTARIA 059/2024 | Altera a Portaria nº 215/2023, desta Diretoria Especializada, que renovou o credenciamento da Empresa SHELTER SANTOS - CURSOS E TREINAMENTOS SS LTDA para ministrar cursos da NORMAM- 104. |
Publicado em: 18/03/2024 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 23 | |||
| PORTARIA 061/2024 | Renova o credenciamento do CENTRO DE ESTUDOS PREPARATÓRIO ÁLVARO FERNANDES LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104. |
Publicado em: 18/03/2024 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 23 | Revogam-se as Portarias nº 129/DPC, de 11 de abril de 2018, e nº 130/DPC, de 11 de abril de 2018. | ||
| PORTARIA 060/2024 | Credencia a Empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI para ministrar curso da NORMAM-104. |
Publicado em: 18/03/2024 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 23 | |||
| PORTARIA 077/2024 | Estabelece período de transição para reconhecimento de certificados emitidos por Autoridades Marítimas Estrangeiras signatárias da Convenção STCW-1978, como emendada. | Publicado no DOU em: 19/04/2024 | Edição: 76 | Seção: 1 | Página: 18 | Revogada a Portaria nº 115, de 3 de julho de 2023. | ||
| PORTARIA 096/2024 | Afastamento Definitivo de Prático - PRT MARCO ANTONIO MARTINS MACHADO | Publicado em: 02/05/2024 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 14 | |||
| PORTARIA 105/2024 | Designa e cancela Oficiais e Praças para Vistoriadores e Vistoriadores-Auxiliares de helideque. |
Publicado em: 02/05/2024 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 14 | |||
| PORTARIA 097/2024 | Altera a Portaria nº 30/2024, desta Diretoria, que renovou o credenciamento da Empresa A. REINALDO INSPEÇÕES E TREINAMENTOS LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 02/05/2024 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 34 | |||
| PORTARIA 099/2024 | Credencia a FUNDAÇÃO GENTE DO MAR, para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 02/05/2024 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 35 |
