| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 520/2026 | Credencia o INSTITUTO MAR E PORTOS (IMAPOR), para ministrar o curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
PUBLICADO EM: 09/07/2026 | EDIÇÃO: 127 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 24 | |||
| Portaria 517/2026 | Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Recife e Suape (PE) – ZP-09, do Prático LUIZ AUGUSTO CORREIA DE ARAÚJO |
DOU Nº 125; DATA: 7 DE JULHO DE 2026; PÁG: 11; SEÇÃO: 02 | |||
| Portaria 512/2026 | Altera os limites geográficos da ZP-04, incluindo o Porto de Luís Correia-PI (Porto Piauí). |
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| Portaria 491/2026 | Prorroga, excepcionalmente, a vigência das portarias de credenciamento abaixo, desta Diretoria. |
DOU Nº 120 DE 30/06/2026 - PÁG. 19; SEÇÃO: 1 | Fica revogada a Portaria nº 239/DPC, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 236, Seção 1, Página 23, de 11 de dezembro de 2025 | ||
| Portaria 483/2026 | Renova o credenciamento da Empresa PRÉ-SAL CURSOS FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. |
PUBLICADO EM: 26/06/2026 | EDIÇÃO: 118 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 18 | Fica revogada a Portaria nº 38/DPC, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 39, Seção 1, Página 15, em 27 de fevereiro de 2023. | ||
| Portaria 476/2026 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para a Prevenção da Poluição Ambiental causada por Embarcações e Plataformas – NORMAM-401/DPC. |
PUBLICADO EM: 09/06/2026 | EDIÇÃO: 105 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 118 | Fica revogada a Portaria DPC/DGN/MB no 193, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 12, Seção 1, pág. 14, de 1 9 de janeiro de 2026 | ||
| Portaria 462/2026 | Credencia a Empresa ETEC STATUS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC |
PUBLICADO EM: 23/06/2026 | EDIÇÃO: 115 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 14 | |||
| Portaria 448/2026 | Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Salvador, Portos e Terminais da Baía de Todos os Santos e Ilhéus – ZP-12, do Prático NELSON DUARTE DOS SANTOS GOME |
PUBLICADO EM: 27/05/2026 | EDIÇÃO: 98 | SEÇÃO: 2 | PÁGINA: 12 | |||
| Portaria 447/2026 | Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Salvador, Portos e Terminais da Baía de Todos os Santos e Ilhéus – ZP-12, do Prático PAULO JOSÉ DE AZEVEDO REIS |
Publicado em: 27/05/2026 | Edição: 98 | Seção: 2 | Página: 12 | |||
| Portaria 438/2026 | Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Salvador, Portos e Terminais da Baía de Todos os Santos e Ilhéus – ZP-12, do Prático SEVERINO DA FONSECA FIALHO |
PUBLICADO EM: 20/05/2026 | EDIÇÃO: 93 | SEÇÃO: 2 | PÁGINA: 10 |
