5ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada no Rio São Francisco

No período de 8 a 20 de maio, a Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) e a Agência Fluvial de Penedo (AgPenedo) representaram a Marinha do Brasil na 5ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica no Rio São Francisco (FPI do São Francisco), que é uma Força-tarefa coordenada pelo Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Alagoas, composta por 24 órgãos federais e estaduais, cujo objetivo é diagnosticar os danos ambientais em municípios dependentes do Rio São Francisco e adotar medidas de prevenção, bem como reprimir infrações de toda ordem, visando a melhoria da qualidade de vida da população da região.

Nesta etapa, coube à Marinha do Brasil coordenar as atividades da equipe aquática, a qual foi composta pelos seguintes Órgãos: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas (BPA), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL).

A equipe Aquática foi um dos destaques desta 5ª etapa da FPI, tendo percorrido os 280 Km do Rio São Francisco que fazem parte da Área de Jurisdição da AgPenedo. Ao todo, a Marinha notificou 17 embarcações por infrações a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), das quais 4 foram retiradas de tráfego por não oferecerem condições seguras para navegar. O IBAMA, com o apoio da MB, apreendeu 11000 covos (armadilhas artesanais utilizadas na captura de camarões) e mais de 20000 metros de rede de pesca, que possuíam dimensões diferentes do permitido pelo IBAMA, caracterizando, assim, a pesca predatória. Ao longo da ação, 100000 espécimes de camarão e de peixes foram soltos e reintegrados ao rio.

A Marinha também prestou apoio logístico aos Fiscais da SPU e da ADEAL para identificar construções irregulares e criação de gado em condições sanitárias precárias nas ilhas e terrenos marginais do Rio São Francisco.