Cursos Aquaviários

      Os Cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo, para Aquaviários, tem como objetivo o preparo do pessoal para o trabalho a bordo de embarcações, são especificamente voltados para formação e qualificação de Marítimos, Fluviários, Pescadores e Mergulhadores (para Mergulhadores, as inscrições serão efetuadas no Centro de Instrução Almirante Átila Monteiro Aché – CIAMA no Rio de Janeiro).

Cursos para aquaviários, PREPOM-2018 realizados na capitania, são:

  • Formação de Aquaviários - Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (CFAQ-I C/M)
    Duração: 84 horas
          Destina-se ao ingresso na Marinha Mercante, no Grupo de Marítimos, nas categorias de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM), para atuar no nível de equivalência 1, com funções a serem desempenhadas em embarcações com arqueação bruta menor que 300 e potência da máquina propulsora menor que 250 kW, empregadas na navegação interior. Após um ano de efetivo embarque e uma vez aprovado no Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP) poderá ascender ao nível de equivalência 2.
          Os candidatos a esse curso deverão comprovar ter concluído o 6º ano (antiga 5ª série do Ensino Fundamental), ser maior de 18 anos e brasileiro nato ou naturalizado.
  • Curso de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CT/S):
    Duração: 214 horas/aulas.
          Destina-se a habilitar o aluno para as competências e habilidades exigidas para as categorias Cozinheiro (CZA) ou Taifeiro (TAA), da Seção de Câmara, Enfermeiro (ENF) ou Auxiliar de Saúde (ASA), da Seção de Saúde, do 1º Grupo - Marítimos ou do 2º Grupo - Fluviários.
    Poderão candidatar-se:
    a) Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a); ter no minimo 18 anos de idade, no ato da matrícula;
    b) Ser inativo da Marinha do Brasil (MB), das seguintes especialidades: Cozinheiro (CO), Arrumador (AR) ou Enfermeiro (EF), desde que possua os requisitos estabelecidos nas Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13);
    c) Ser Enfermeiro ou Técnico em Enfermagem, com diploma ou certificado expedido de acordo com a legislação vigente e registrado pelo órgão competente, para a categoria Enfermeiro (ENF);
    d) Ser Auxiliar de Enfermagem, com certificado conferido por instituição de ensino, nos termos da legislação vigente e registrado pelo órgão competente, para a categoria Auxiliar de Saúde (ASA);
    e) Possuir Ensino Fundamental completo e, no mínimo, curso de capacitação de Cozinheiro, com carga horária mínima de 160 horas, para a categoria Cozinheiro (CZA); e,
    f) Possuir Ensino Fundamental completo e, no mínimo, curso de capacitação de Garçom/Taifeiro, com carga horária mínima de 160 horas, para a categoria Taifeiro (TAF).
  • Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional Nível 1(CFAQ-III C/M N1):
    Duração: 96 horas/aula.
    Propósito:    
    a) habilitar o aluno com as competências exigidas para inscrição de Aquaviário na categoria de Pescador Profissional (POP), no nível de habilitação 1, para o exercício da capacidade exclusiva na função de pescador, a ser desempenhada em embarcação de pesca de qualquer tipo e porte, empregada em qualquer tipo de navegação; e
    b) qualificar o aluno para que, durante um ano de embarque, consolide o conhecimento, o entendimento e a proficiência necessários para exercer a função de Patrão de embarcações de pesca com AB menor ou igual a 10 e de potência propulsora até 170 kW, empregadas na navegação interior e na navegação costeira, conforme definido pela Capitania dos Portos (CP) de sua jurisdição.
    Condições para inscrição:
    a) Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a), maior de 18 anos de idade no ato da matrícula.
    b) Possuir escolaridade inferior ao 6º ano do Ensino Fundamental.
    c) Apresentar indicação de Empresa de Pesca ou de entidades representativas dos pescadores (Empresa, Federação, Sindicatos ou Colônias).
    d) Apresentar comprovante de identidade, CPF e de residência.
  • Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP):
    Duração: 40 horas/aula.
    Propósito:    
    Destina-se a qualificar Aquaviários,  para conduzir embarcações empregadas no transporte de passageiros, sejam elas escolares, de turismo ou de travessia, empregadas na navegação interior e de apoio portuário, a fim de contribuir para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hidrica.
    Condições para inscrição:
  • Ser Aquaviário, dos seguintes Grupos e categorias, com pelo menos um ano de embarque:

I) 1º Grupo (Marítimos): Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC); Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM); Moço de Convés (MOC) e Moço de Máquinas (MOM);

II) 2º Grupo (Fluviários): Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés (MFC), Marinheiro Fluvial Auxiliar de Máquinas (MMA), Marinheiro Fluvial de Convés (MFC), Marinheiro Fluvial de Máquinas (MFM) e Contramestre Fluvial (CMF); e

III) 3º Grupo (Pescadores): Pescador Profissional (POP) nível 2; Pescador Profissional Especializado (PEP) e Motorista de Pesca (MOP).